STF desmembra inquérito referente às denúncias do mensalão mineiro

14/05/2009 - 19h34

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa decidiu  estasemana desmembrar o processo referente ao esquema conhecido comomensalão mineiro, para que apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)permaneça como denunciado perante o STF. O publicitário MarcosValério e seus sócios, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão, autores dopedido de desmembramento, passarão a responder na Justiça Federal, oque poderá fazer com que o inquérito tramite mais rapidamente na Corte. Barbosaressaltou não haver no caso nada que impeça a aplicação do Artigo 80 doCódigo de Processo Penal, pelo qual “será facultada a separação dosprocessos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstânciasde tempo ou de lugar diferentes, ou quando pelo excesso de número deacusados para não lhes prolongar a prisão provisória, ou por outromotivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação.” Omensalão mineiro trata-se de um suposto esquema criminoso montado parafinanciar a campanha de Azeredo à reeleição ao governo estadual, em1998. O caixa dois da campanha teria Marcos Valério comoarrecadador . O publicitário também esteve envolvido no esquema que ficou conhecido comomensalão, pelo qual verbas públicas seriam desviadas para a compra deapoio de parlamentares a matérias de interesse do governo federal noCongresso.Em relação ao processo do mensalão, o STF já acatou  a denúncia do Ministério Público Federal e decidiu abrirprocesso penal contra 40 pessoas. Entretanto o ex-secretário-geral doPT, Sílvio Pereira, fez um acordo para cumprir pena alternativa eacabou excluído da ação. Além de MarcosValério, figuram como réus na ação, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto(Transportes) e Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), os deputadosJoão Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado RobertoJefferson (PTB-RJ). Não houve desmembramento nesse processo, segundoBarbosa, porque envolvia dezenas de acusados com envolvimento em práticas criminosas. Já o inquérito do mensalão mineiro só fazreferência aos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.