Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A taxaçãoespecífica do etanol, a garantia de preço mínimopara o álcool, além do apoio do Ministério daAgricultura para o processo de estocagem da cana-de-açúcar,estão entre as medidas que poderiam solucionar a crise queatinge 70 mil produtores independentes de cana-de-açúcardo país.O assunto foi discutido hoje (14) em audiênciapública da comissão especial da Câmara Federalcriada para analisar os efeitos da crise global sobre aagricultura.O diretor técnico da União daIndústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antôniode Pádua Rodrigues, disse que a reforma tributáriapoderá também ajudar o setor, cujos produtores “fizeramgrande alavancagem, atendendo a chamamento do governo” paraproduzir álcool.Segundo ele, apenas os estados de SãoPaulo, Goiás e do Paraná estão sendobeneficiados pelo repasse de Imposto sobre Circulaçãode Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcoolcombustível. Pádua defende a variação daContribuição de Intervenção no DomínioFinanceiro (Cide), de acordo com a situação de cadasafra, para garantir a sustentabilidade do produtor independente, queteria assim garantia de custo de produção, hoje abaixodo preço de venda.Trata-se, segundo PáduaRodrigues, de setor promissor e competitivo, por isso o governoprecisa incluir o etanol na sua matriz energética. Grandeparte da crise vivida hoje pelos produtores de álcool estásendo sustentada com o não pagamento de tributos, segundo odiretor técnico da Unica.Para o assessor técnicoda Comissão de Açúcar e de Álcool daConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA) José Ricardo Severo, o produtor independente de álcool“já estava em crise, por isso está vivendo uma crisedentro da crise”. No Nordeste o custo da produção é35% maior do que no Centro-Sul. A última vez em que os custosforam cobertos pela vendas foi durante três meses em 2007. Aproposta da CNA, segundo Severo é que o governo institua umórgão regulador para o setor sucroalcooleiro, pois“enquanto são feitas compensações na áreado petróleo, nada é feito quando o setor do álcoolestá em dificuldade”. Ele defendeu a inclusão dacana-de-açúcar no Programa de Garantia de PreçosMínimos do Governo e a prorrogação dosfinanciamentos de investimentos feitos por meio do BNDES. Opresidente da Federação de Plantadores Independentes deCana-de-Açúcar do Brasil, Luiz Costa Martins, disse nacomissão que os produtores independentes “acreditaram nochamamento do governo para plantar cana e produzir álcool,feito na época em que era ministro da Agricultura, uma pessoado setor: Roberto Rodrigues”. Segundo Martins, na ocasiãomuitos arrendaram propriedades, fizeram empréstimos, paradepois "ficar na mão", uma vez que “estãocompletamente abandonados pelo governo”.Martins lembrouque, como se trata de um setor muito grande no país, tem queser repensado pelo governo. "O produtor de cana não émasoquista ao persistir nessa atividade, apenas não tem outrasaída pois é um tipo de cultura que oferece maisempregos e é a mais produtiva em terras como as do Nordeste,conforme reconhece a própria Embrapa". A região,segundo ele, "está vivendo do programa Bolsa Famíliae da "imobiliária" do Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra (MST), que depois de conseguir as propriedadescomeça a vendê-las e vai ocupar terras em outros pontosdo país.