Deputado Sergio Moraes pede ao STF que o reconduza à relatoria do caso Edmar Moreira

14/05/2009 - 16h11

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Odeputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), afastado ontem (13) darelatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG)no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, ajuizou hoje (14) noSupremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança em que pede suarecondução à função. O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) é o novorelator do caso, nomeado pelo presidente do conselho, deputado José CarlosAraújo (PR-BA). “O que se observa no caso em análise é que háuma espécie de manobra para substituição do relator, pelo simples fatode que se concluiu sem razão alguma que o mesmo emitirá seu parecerpelo arquivamento do processo. Porém, dos atos e manifestações doimpetrante não se vislumbra qualquer prejulgamento ou ausência deisenção para continuar na relatoria”, argumentou a defesa de Moraes. Aação do petebista foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia. A saídadele da função de relator dividia os integrantes do conselho. Unsconsideravam a presença de Moraes insustentável, enquanto outrosdefendiam sua permanência, alegando tratar-se de uma campanha daimprensa para tirar Moraes e desmoralizar o conselho.Antes deafastar o deputado da função, Araújo fez diversos apelos para que opetebista renunciasse à relatoria. Para o presidente do conselho, Moares tinhaantecipado sua posição sobre o caso Moreira. O deputado EdmarMoreira responde por suposta quebra de decoro parlamentar e é acusado deusar a verba indenizatória do mandato para o pagamento de serviços daempresa de segurança de sua propriedade.