Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Brasil levará cerca dedois anos para implementar em todo o território, devido às suas dimensões continentais, o processo decertificação digital, que dará maior segurançaàs transações e serviços efetuados através da rede mundial de computadores. A avaliaçãofoi feita hoje (14) à Agência Brasil pelo presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação(ITI), Renato Martini. O ITI é uma autarquia ligada à Casa Civil da Presidência daRepública. Além da grandedesigualdade regional que o país apresenta, Martini destacou que há também um grande nível de exclusãodigital. “A certificação digital depende decomputador e conexão à internet. Então, oBrasil tem que superar o desafio da exclusãodigital”, disse. O ITI promove na próxima terça-feira (19), no Rio de Janeiro, a etapa regional do7º Fórum de Certificação Digital(Certforum), realizado em conjunto com o Centro de Tecnologia daInformação e Comunicação do Estado do Rio(Proderj). A realização do Certforum é conjunta com o com o Encontro Nacional de Identificação, evento promovido pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal. O Certforum trataráda certificação digital com foco nas aplicaçõese usos pelos órgãos de governo e nosnegócios. “A certificação digital é uma plataforma tecnológica já enraizada no Brasil nosúltimos anos”, disse Martini. O presidente do ITI enfatizou que o uso dessa tecnologiaresulta em benefícios para as empresas do ponto de vista econômico, no barateamento e na racionalização deprocessos. A principal vantagem,segundo Martini, é a chamada desmaterialização, ou seja,a migração do documento em papel para o documentoeletrônico. “Parece uma coisa singela, mas é um passorevolucionário, porque nós estamos abandonando umhábito milenar do papel. É uma mudança brutal nacultura global. E o certificado digital é essencial nesseprocesso porque é ele que dá a validade jurídicaao documento eletrônico.” Váriasinstituições do governo federal já têm essaidentidade digital. O presidente do ITI disse que o balanço éextremamente positivo. “No último biênio, o Brasil viuflorescer um conjunto de aplicações de extremaimportância”. Entre elas, ele destacou a nota fiscaleletrônica, no âmbito da Receita Federal; o SistemaPúblico de Escrituração Digital (Sped), quelançou as bases da empresa digital brasileira; e outras aplicações na Previdência Social, na áreada saúde e no Programa Universidade para Todos (ProUni), doMinistério da Educação. “E essa estrutura,para levar o certificado digital à empresa, ao cidadãobrasileiro, cresceu em grande escala, conforme essa quantidade deaplicações”, manifestou. Martini lembrou que naPolícia Federal, o Instituto Nacional de Identificação(INI) está muito engajado na questão da identificaçãocivil eletrônica. Na área da Justiça, o documentoeletrônico facilita e agiliza os processos. “A prestaçãojurisdicional não é mais viável sem atecnologia, sem o documento eletrônico”. A ideia éque a certificação digital seja disseminada por todosos órgãos públicos, nas três esferasgovernamentais. “Eu diria que, no último ano, as unidades dafederação começaram a despertar para a importância do engajamentono tema”, avaliou Martini. O 7º Certforum marcará a adesão do Proderj e do estado do Rio na estrutura nacional de certificação, lembrou o presidente do ITI. O próximo passoserá exportar a plataforma tecnológica brasileira,primeiro para os vizinhos do Mercosul e, mais adiante, para a Europa,em especial Portugal, de acordo com Martini. “No momento, odesafio é fazer acontecer aqui. Portugal, provavelmente,deverá ser o primeiro país a ter uma relaçãode trabalho e de cooperação no campo da certificaçãodigital."
