Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A medida provisória que cria um fundo que fornecerá garantias para os empréstimos às pequenas e médias empresas será editada na próxima semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o novo fundo permitirá a redução pela metade o spread pago por essas empresas na concessão de empréstimos bancários.“Atualmente, as pequenas e médias empresas pagam cerca de 8% ao ano de spread [diferença entre os juros cobrados do tomador do empréstimo e as taxas pagas pelos bancos para captar recursos]. Com esse fundo, o spread cairá pela metade”, explicou o ministro ao detalhar a criação do fundo.De acordo com Mantega, o Tesouro Nacional contribuirá com R$ 4 bilhões para o fundo, dos quais R$ 2 bilhões serão liberados imediatamente. As instituições financeiras, no entanto, também terão de contribuir com uma parcela dos recursos e a própria empresa terá de pagar o equivalente a 0,5% do valor do empréstimo para ter acesso ao fundo. O governo ainda não sabe de quanto será a contrapartida dos bancos e dos tomadores de empréstimo.O ministro negou que a contribuição das pequenas e médias empresas vá encarecer os empréstimos. “A empresa terá de pagar 0,5% a mais, mas ela tem de levar em consideração que o spread cairá bastante. Na verdade, os empresários estão contratando um seguro para ter acesso a crédito mais barato”, disse.Para operar o novo fundo garantidor, o governo criará um fundo, administrado pelo Banco do Brasil, e reativará um fundo de aval para operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mercado interno.De acordo com Mantega, a criação do fundo foi necessária para restabelecer o crédito às pequenas e médias empresas. “Mesmo com as medidas tomadas pelo Banco Central para proteger os bancos menores, essas instituições continuam com medo de emprestar para os pequenos tomadores de crédito e, quando emprestam, cobram spreads altos”, explicou.Em dezembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou as garantias para os grandes bancos comprarem as carteiras de crédito de pequenas e médias instituições financeiras. Na ocasião, o CMN alterou de 20% para 50% o percentual que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), fundo criado para amenizar o prejuízo com a quebra de instituições financeiras, pode usar na compra de carteiras de crédito.