Reforma administrativa do Senado preserva salário e função de servidores

12/05/2009 - 1h56

Marcos Chagas e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Aproposta de reforma administrativa do Senado, apresentada hoje (12) pordiretores da Fundação Getulio Vargas (FVG) ao presidente José Sarney(PMDB-AP), não apresenta alterações significativas nas despesas da Casacom o pagamento de funções comissionadas e dos chamados cargos deprovimento em comissão. A afirmação é do diretor Gilnei Mourão Teixeira,que fez parte da equipe responsável pelo estudo.Ele acrescentouque, na avaliação feita pela FGV, “não houve um indicador quejustificasse a redução do valor retributivo (funções comissionadas ecargos de provimento em comissão)”. Gilnei Mourão afirmou que oreenquadramento administrativo preserva o salário e a função paga aosservidores.A proposta da fundação sugere, por exemplo, quesecretarias sejam transformadas em departamentos. Na prática, os atuaissecretários perdem o status, mas preservam os proventos. “São mantidosos salários, mas se perde o status. A redução de despesa é muito pouca, não é significativa”, disse Gilnei Mourão. Para fazer essareadequação, a Fundação Getúlio Vargas altera, com nova nomenclatura, a classificação dasfunções comissionadas, que serão preenchidaspor cinco dos sete diretores. Nestes casos (Secretaria de ComunicaçãoSocial, Secretaria-Geral da Mesa, Diretor-geral de Administração,Secretaria de Tecnologia, Unilegis), os titulares do cargo “terão um pequeno aumento das funções”, informou o diretor. Ele não soube precisar o valor exato dessa função comissionada.Ocoordenador do grupo de estudos, Bianor Cavalcanti, ressaltou que emnenhum momento os trabalhos foram focados em cortes de despesas. “Estanão é uma Casa que possa se sujeitar a cortes pirotécnicos, que podemcomprometer o trabalho de seu corpo administrativo”, defendeu.Mesmoassim, o estudo extingue 187 dos 630 cargos comissionadosexistentes. Isso representa uma economia mensal de cerca de R$ 650 mil.O diretor da FGV, Gilnei Mourão, afirmou que, numa comparação com oscargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) pagos pelo Executivo,as funções de confiança do Legislativo são bem menores. Os valoresvariam entre R$ 2.000,00 e R$ 2.600,00.