Minc teme retirada de artigo da MP que define regularização fundiária na Amazônia

12/05/2009 - 15h24

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu-se hoje (12) com abase governista na Câmara dos Deputados para tratar da votaçãoda Medida Provisória (MP) 458, que define a regularizaçãofundiária na Amazônia. A matéria, que permite àUnião transferir terrenos de até 1,5 mil hectares naAmazônia Legal sem licitação, não éconsenso entre os parlamentares.Parteda bancada ruralista quer retirar do texto artigo que determina que otítulo da terra só será concedido apósvistoria técnica para garantir o cumprimento de obrigaçõescomo o uso adequado dos recursos naturais, a preservaçãodo meio ambiente e o aproveitamento racional e adequado da área."Umsetor quer tirar do texto toda a garantia ambiental. Seria umalicença para desmatar. Para nós, essa retirada étrágica. Algo como dar o título da terra com uma mãoe uma motosserra com a outra”, disse Carlos Minc.Mincprevê uma discussão acirrada sobre a matéria, queaguarda votação em plenário. "Temosmetas para a redução da emissão de carbono. Alémdisso, a Noruega vai doar US$ bilhão para o Fundo da Amazônia.Se esse ponto do texto for retirado, vai sepultar tudo. Seria umgolpe no plano brasileiro de mudanças climáticas e noFundo da Amazônia”, lamentou.