Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou hoje (12) 60 municípios com até 500 mil habitantes que serãofiscalizados quanto à aplicação de recursos da União em programasfederais. Esta será a 28ª edição do Programa de Fiscalização deMunicípios. O sorteio foi feito no auditório da Caixa EconômicaFederal. O ministrochefe da CGU, Jorge Hage, que presidiu a sessão, disse que a iniciativa é inédita e "estimula os municípios a manterem regulares suas contas", além de ser inéditanuma iniciativa inédita do atual governo para inibir a corrupção entregestores da administração pública”.As áreas a seremfiscalizadas nos municípios com mais de 20 mil habitantes serão Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação,Saneamento e Urbanismo. Nos municípios com mais de 100 mil habitantesos setores serão Educação, Habitação, Saneamento e Urbanismo.Desde o início do programa, já foram sorteadas pela CGU 1.521 áreas municipais, equivalente a27,3% dos municípios brasileiros. A fiscalização gerou centenas derelatórios encaminhados aos órgãos públicos ligados à fiscalização. Até hoje, já foram fiscalizados recursos da ordem de R$ 9,5 bilhões. As fiscalizações do órgão apontaram irregularidades "graves" em 70% a 80% dos municípios. De acordo com a CGU, entretanto, esses números não significam que haja corrupção, pois em muitoscasos o que há é desinformação e despreparo do gestor público e nãomá-fé ou dolo. A fiscalização tem encontrado obras inacabadasou paralisadas, apesar de pagas; uso de notas fiscais frias edocumentos falsos, simulação de licitações ou irregularidades emlicitações, havendo inclusive a participação de empresas fantasmas;superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos;gastos sem licitação; não comprovação de aplicação de recursos;favorecimento de empresas, e irregularidades em cadastros de programascomo o Bolsa Família . No caso do Bolsa Família, a CGUconstatou redução dos índices de irregularidades ao longo dasfiscalizações feitas anualmente nos municípios sorteados.Alémde examinar contas e documentos, a CGU também fazinspeção física de obras e serviços, estabelecendo tambémcontato com a população, diretamente ou através dos conselhoscomunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular ocidadão a participar do controle da aplicação dos recursos públicos.Os municípios sorteados hoje para fiscalização da CGU são os seguintes:1º - Aparecida de Goiânia - GO2º - Arenópolis - GO3º - Laguna - SC4º - Ituporanga - SC5º - Rancho Alegre - PR6º - Maringá - PR7º - Porto Vitória - PR8º - Presidente Tancredo Neves - BA9º - Ibirapuã - BA10º - Santo Amaro - BA11º - Itapicuru - BA12º - Cocos - BA13º - Vespasiano Correa - RS14º - Caiçara - RS15º - Tapes - RS16º - Viamão - RS17º - Caconde - SP18º - Socorro - SP19º - Fernão - SP20º - Planalto - SP21º - Lindóia - SP22º - Capitão Enéas - MG23º - Gonçalves - MG24º - Volta Grande - MG25º - Felício dos Santos - MG26º - São Gonçalo do Abaeté - MG27º - Francisco Dumont - MG28º - Itaipé - MG29º - Ferreira Gomes - AP30º - Machadinho D'Oeste - RO 31º - Borba - AM32º - Ilha das Flores - SE33º - Alto Rio Novo - ES34º - Coronel Sapucaia - MS35º - Casimiro de Abreu - RJ36º - Limoeiro de Anadia - AL37º - Porto Calvo - AL38º - Afuá - PA39º - Palestina do Pará - PA40º - Santa Luzia do Pará - PA41º - Tupiratins - TO42º - Tangará da Serra - MT43º - Espírito Santo - RN44º - São Miguel do Gostoso - RN45º - Itaú - RN46º - Carnaubeira da Penha - PE47º - Itapissuma - PE48º - Arcoverde - PE49º - Pires Ferreira - CE50º - Morrinhos - CE51º - Camocim - CE52º - Olho d'Água das Cunhãs - MA53º - Presidente Vargas - MA54º - São Bento - MA55º - Campinas do Piauí - PI56º - Lagoa do Piauí - PI57º - Sebastião Barros - PI58º - Cuité de Mamanguape - PB59º - Caturité - PB60º - Mamanguape - PB
