Ouvidor agrário anuncia criação de estrutura para resolver questões de terra

11/05/2009 - 16h01

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, informouhoje (11) que vai ser criada uma estrutura especializada para aresolução das questões de terra no país, com a instituição de varas epromotorias, defensorias, além de polícias militar e civilespecíficas. Segundo ele, a nova estrutura poderá reverter a situaçãocriada pelos problemas agrários existentes no país. De acordo com Gercino, nos últimos dez anos, foram instituídos órgãos especializados em questões agrárias em apenas dez estados, mas, dentro de um ano, poderão ser criadas estruturas em mais dez,oque contribuirá para a redução dos conflitos no campo. Ele afirmouque, em Alagoas eem Minas Gerais, onde tais órgãos já funcionam, os conflitos diminuíramsensivelmente. Na Amazônia, somente o estado do Pará dispõe depromotorias agrárias. Nos demais estados da região, não existem órgãosespecializados em conflitos agrários.Em entrevista após a abertura do Fórum Nacional para Monitoramento eResolução dos Conflitos FundiáriosRurais e Urbanos, Gercino ressaltou que há muitos problemas agrários naAmazônia Legal, bem como nos estados da Bahia, ondehá 30 mil famílias acampadas, e de Pernambuco, onde 25 milfamílias aguardam assentamento. Para ele, a nova estrutura agrária vaicontribuir para a redução do número de conflitos e da violência nocampo. A violência deverá "cair bastante ou, quem sabe, até chegar azero ou próximo disso", afirmou. O evento está sendo realizado emBrasília.As queixas sobre questões da terra podem ser comunicadas à ouvidoria pelo telefone (61) 2191-9904 ou pelo correioeletrônico oan@mda.gov.br.AOuvidoria Agrária Nacional funciona no Ministério do DesenvolvimentoAgrário e, de acordo com o ouvidor Gercino Silva Filho, tem resolvidomuitas questões. Depoisde receber as reclamações, a ouvidoria procura ouvir todas as partes,para entãosubmeter os problemas aos órgãos competentes. Entre os problemas mais frequentes estão os conflitos por posse deterra rural e os processos paradesapropriação para assentamento de trabalhadores.