Gilmar Mendes diz que integração com o Judiciário ajudará a resolver questões agrárias

11/05/2009 - 14h06

Lorenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A integração  dos organismos que cuidam das questões agrárias no país com o Poder Judiciário e a especialização de cada umdesses, além do aperfeiçoamento constitucional namatéria, serão soluções para os conflitos e para a grilagem, na opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.Elepresidiu hoje (11) a instalação do Forum Nacional para Monitoramento eResolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em cerimôniarealizada na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. Oforum vai decidir pela criação devaras federais e estaduais para cuidar da questão da terra.GilmarMendes disse que o Brasil "em pleno século 21 ainda vive problemas do século 16, passando da fase das sesmarias, até o Império, e osdias de hoje". Para ele, a maior rapidez da Justiça no trato dessas questõesainda é um problema. Depois de afirmar que a questão cartorial ainda tem muitos problemas, ele citou o caso da na Amazônia, onde  já foram encontrados livros de registro em cartório compáginas em branco, o que dá margem à lavração de escrituras com dataretroativa. O presidente do STF eesclareceu que o Judiciárionão deseja substituir os órgãos públicos na tarefa de solucionar osproblemas da terra, mas participar no sentido de colaborar para resolveros problemas que têm seus reflexos na vida urbana e no meio ambiente. SegundoGilmar Mendes, o trabalho do STF é exaustivo, com  a apreciação de 4.500a 5.000 processos por ano, tratando de questões "relevantíssimas, quevaleriam por toda uma década de trabalho", como no caso recente dadecisão sobre as terras de Raposa Serra do Sol e da Lei de Imprensa.