MPF cobra demarcação de reservas indígenas em Mato Grosso do Sul

10/05/2009 - 1h28

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso doSul deve encaminhar esta semana um ofício cobrando da FundaçãoNacional Índio (Funai) o andamento da demarcaçãode mais terras indígenas para os Guarani Kaiowá, que seconcentram no chamado cone sul do estado - em uma área queabrange cerca de 26 municípios, próxima àfronteira com o Paraguai. Em 12 de novembro de 2009, o presidente daFunai, Márcio Meira, assinou um termo de ajustamento deconduta, se comprometendo a efetuar os procedimentos técnicospara a demarcação.Deacordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, doMPF em Dourados, o prazo para os procedimentos administrativos éde até 180 dias. Segundo ele, a Constituição de1988 estabeleceu um prazo vencido em 1993 para o estabelecimento dasdemarcações em todo o país. O procurador criticaa “atuação cosmética da Funai” na região.“Mesmo aquilo que só depende dela [a Funai], e não háqualquer impedimento judicial, está estacionado nos escaninhosda burocracia”, disse.

OMinistério Público Federal espera a demarcaçãodas reservas indígenas em torno das seis bacias hidrográficasexistentes na região. A delimitação das terrasindígenas e a extensão das áreas dependem deestudos antropológicos a cargo da Funai.Adelimitação de novas reservas indígenas naregião encabeça a pauta de reivindicaçõesde 130 etnias que se reuniram em Brasília durante a semana noAcampamento Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios. “Reivindicamos do governo Lula ocumprimento do mandato constitucional de demarcar todas as terrasindígenas do Brasil, mas de forma urgentíssima dosnossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul,submetidos há décadas a um processo vil e criminoso demarginalização, etnocídio e genocídio,nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estadobrasileiro, seja por ação ou omissão”,diz a nota.Deacordo com os indígenas, a falta de demarcaçãoleva ao “confinamento” e “extermínio” dos GuaraniKaiowá. Os termos veementes foram usados pelos índiospara descrever as consequências do processo civilizatórioiniciado no século passado. “Não tem mais jeito desobreviver em nossa comunidade demarcada na época decolonização do estado, quando nossas terras ficaramdevolutas”, afirmou Amilton Lopes, liderança indígenano município de Antônio João.

Ogoverno vendeu nossa terra e agora estamos em confinamento de oitomunicípios onde vivem 40 a 50 Guarani Kaiowá. Ondeexplode a população indígena e não temcomo tirar a subsistência de nossos filhos”, afirma AmiltonLopes. “Um boi vale mais que uma criança indígena, umpé de soja vale mais que um pé de ipê”, comparaAnastácio Peralta, da etnia Guarani  Kaiowá.