Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE)encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda a cassaçãodo diploma da prefeita de Mossoró (RN), Maria de FátimaRosado Nogueira (DEM), e de sua vice, por uso da máquina públicana disputa eleitoral de 2008. As candidatas teriam participado deinauguração de obra pública em períodovedado pela legislação eleitoral. O Artigo 77 da Lei9.504/97, proíbe os candidatos a cargos do Poder Executivo departicipar de inaugurações de obras públicas nostrês meses anteriores às eleições. Em 23 de julho do ano passado, Maria de Fátimae sua vice participaram da inauguração do Centro Móvelde Treinamento, construído numa parceria com o Centro Federalde Educação Tecnológica (Cefet) e a Petrobras,com o objetivo formar mão de obra para o mercado de petróleoe gás natural no município. O vice-procurador-geral eleitoral FranciscoXavier ressaltou no parecer que a prefeita aparece, em fotos e vídeosdo evento, descobrindo a placa inaugural e discursando sobre aimportância do projeto. “Não foram, tão somente, 400pessoas, aproximadamente, que foram alcançadas pelo fato deestarem presentes na solenidade, mas sim, em verdade, essainauguração alcançou toda a comunidade local, oumelhor ainda, todo o eleitorado municipal, que acompanhou pelaimprensa o evento inaugural da obra”, afirmou Xavier. O parecer será anexado no TSE a um recursoda coligação Mossoró pra Vocêcontra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorte (TRE-RN) que manteve a candidatura de Maria de Fátima esua vice. O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa.Segundo uma pesquisa divulgada esta semana pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do final de 2008 a marçodeste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no anopassado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquinaadministrativa. Outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda estariam pendentes de conclusão na Justiça Eleitoral.
