Comunidades quilombolas recebem certificação da Fundação Palmares

09/05/2009 - 11h43

Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - O país ganhou36 novas comunidades quilombolas com a certificaçãoconcedida pela Fundação Cultural Palmares. De acordocom o diretor de Proteção do PatrimônioAfro-Brasileiro da entidade, Maurício Reis, a certificaçãoé a primeira etapa do processo de reconhecimento, quando aprópria comunidade se autodefine quilombola e recebe umacertidão da Fundação. Mas, segundo ele, acertificação já é uma conquista e garantealguns direitos a essas pessoas.“A partir domomento em que a comunidade se autodefine remanescente de quilombo,se tem um olhar diferenciado para a implementação defato de políticas públicas. Por exemplo, tem o programado Ministério de Minas e Energia, Luz Para Todos”, disse. Entre as comunidadesque receberam a certificação estão a de Oiteirodos Nogueiras, no município de Itapecuru, Estivas dos Mafras,em Mirinzal, Centro dos Cruz, Fazenda Conceição e SantaRosa, no município de São Luiz Gonzaga. Todas noMaranhão.Segundo o diretor daFundação Palmares. depois da certificação,o processo segue para o Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra), onde é elaborado umrelatório que identifica e delimita as comunidades. Na terceira etapa, é realizada a identificaçãodos imóveis rurais dentro do território da comunidadequilombola, quando os imóveis particulares sãodesapropriados e as famílias não-quilombolas que seenquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária sãoreassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é atitulação, pela qual a comunidade quilombola recebe umúnico título correspondente à áreatotal.Com as novas certificações, a FundaçãoCultural Palmares alcançou a marca de 1.342 comunidadesremanescentes de quilombos oficialmente certificadas no país.