Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O fortalecimento dopaís e de seus órgãos administrativos para darefetividade às políticas e normas ambientais foi umadas principais propostas apresentadas na Carta de Manaus. Odocumento contém as conclusões do 1ºSeminário de Direito Ambiental,promovido pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelaAssociação dos Juízes Federais do Brasil(Ajufe). O evento reuniu quase 150 profissionais de carreirajurídica, nesta semana, em Manaus. No documento, osparticipantes do encontro ressaltam que as leis de conservaçãoambiental não são empecilhos ao desenvolvimento, masimperativos para a sobrevivência das civilizações.Ainda de acordo com o texto, o desenvolvimento faz parte de umprocesso natural, que deve buscar modelos sustentáveis queenglobem e atendam a todas as populações envolvidas nasáreas abrangidas pelas obras e empreendimentos a seremrealizados.A Carta de Manausfoi apresentada na noite desta quinta-feira (7), durante a cerimôniade encerramento do seminário, que contou ainda com a presençado advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli,do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) JorgeAntônio Maurique, e do professor Paulo Affonso Machado Leme, umdos mais importantes especialistas em Direito Ambiental do mais dopaís.Toffoli fez um balançodo evento. Ele reiterou sua opinião quanto àimportância da integração entre os diferentesprofissionais de carreira jurídica para tratar das questõesambientais. Para Toffoli, a expectativa agora é que essesprofissionais possam promover a defesa e a proteção domeio ambiente, mas com a perspectiva de que o país precisacrescer e se desenvolver.“Temos que pensar,cada vez mais, como obter esse desenvolvimento, equilibrando abalança da Justiça para que o país possa crescercom sustentabilidade”, disse Toffoli.Para os participantesdo seminário, os efeitos da degradação ambientalatingem, sobretudo, às populações menosfavorecidas. Eles reconhecem, por exemplo, a necessidade delegislação específica sobre biopirataria e de umdebate detalhado sobre a Medida Provisória 458, que trata da regularizaçãofundiária na Amazônia. Para eles, o respeito ao meioambiente é uma forma de afirmação dos direitoshumanos.Durante quatro dias, osparticipantes assistiram a aproximadamente 50 palestras sobre temasdiversos, mas que relacionam questões jurídicas eambientais, buscando identificar alternativas para o desenvolvimentosem a degradação do meio ambiente.A programaçãocontou com uma dinâmica diferenciada, que colocou osparticipantes em contato com parte do meio ambiente amazônico.Além de se reunir em Manaus, o grupo se deslocou de ônibusaos municípios de Iranduba e Novo Airão – localizadosa 27 e 125 quilômetros de Manaus, respectivamente – e depoispassou dois dias dentro de um hotel-navio para conhecer o ParqueNacional de Anavilhanas e a história dessa área deproteção ambiental, incluindo uma visita a umacomunidade indígena.