Governadores defendem fundo nacional de Defesa Civil

08/05/2009 - 17h58

Luana Lourenço
Enviada Especial
Natal - Osgovernadores do Nordeste defenderam hoje (8) a criação de um fundonacional de Defesa Civil para garantir a liberação rápida de recursosem casos de emergências, como as enchentes que atingem a regiãoatualmente.A idéia foi apresentada ao ministro da IntegraçãoNacional, Geddel Vieira Lima, durante o 10° Fórum de Governadores doNordeste. O fundo poderia ser composto por recursos do ministério e deemendas ao Orçamento apresentadas por parlamentares. “Tem que haver um fundo que permita a estados e municípios ter esses recursos sempre, assim como acontece em áreas como educação e saúde. É preciso ter reservasnos orçamentos nas três esferas para lidar com essas tragédias”,detalhou o governador do Piauí, Wellington Dias, ao comparar a propostaaos moldes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Deacordo com os governadores, como atualmente a liberação de recursos sóé feita após a avaliação completa dos prejuízos, há casos em que odinheiro para reparação dos danos  só chega aos estados mais de doisanos depois das enchentes.Segundo Dias, o ministro Geddel “semostrou favorável” à proposta e o assunto deverá ser levado a umareunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Em todo o Nordeste, pelo menos 35 pessoas morreram por causas das chuvas e o prejuízo nos nove estados já chega a R$ 1 bilhão. Durante a reunião de hoje (8), os governadores da região também cobraram compensações pelas perdas norepasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O fundo, mantidopelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo Imposto deRenda (IR), sofreu queda após desoneração desses tributos para atenuaros efeitos da crise financeira internacional na economia interna.  “Vamosmarcar uma reunião com o ministro Mantega [Guido Mantega, ministro daFazenda] para discutir e negociar uma compensação para os estados doNordeste, que foram os que mais perderam”, adiantou a governadora doRio Grande do Norte, Wilma de Faria.