Economista sugere conversão da dívida de Itaipu em reais com reajuste pelo IPCA

08/05/2009 - 18h26

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A revisão das condições decomercialização da energia produzida na Hidrelétricade Itaipu poderia ser o primeiro passo para que as negociações entre Brasil e Paraguai avançassem. A análiseé do economista Nivalde de Castro,do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (UFRJ). Hoje (8), os presidentes dos dois países,Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, comunicaram queuma nova reunião será realizada em junho, quandoesperam assinar algum acordo sobre o tema. Em entrevista à Agência Brasil, Castro disse que há condição de se chegar a um denominadorcomum que seja benéfico para ambos os lados. “O problema éque o governo do Paraguai está muito preocupado em ter umganho exclusivamente para ele, e de curto prazo. E passar uma contapara o consumidor brasileiro, que é muito complicada para ogoverno brasileiro aceitar”, afirmou.Segundo ele, o pleito doParaguai significaria um aumento de mais de 18 vezes do que seria de direito do país vizinho pela energia gerada pela usina. “Eles estãoquerendo receber US$ 1,8 bilhão por ano e estãorecebendo atualmente US$ 120 milhões. É uma diferençamuito grande”, constatou. O economista esclareceu que o Paraguairecebe pouco pela energia de Itaipu porque, no modelo financeirovigente à época de construção da usina,nos anos 70, o setor elétrico era baseado em investimentopúblico e em empresas estatais. Ou seja, uma empresa nãoera estruturada visando a ter lucro, mas apenas a ser eficiente e seautofinanciar. “Esse é que é o modelo depagamento da energia elétrica gerada por Itaipu”, explicou. O tratado foi programado para que o empréstimo feito naquelaocasião chegasse "zerado" em 2023. Toda receita extra auferida seria aplicada para abater o custo. “Não paragerar lucro”, ressaltou. Castro advertiu que, agora, não podem ser feitas alteraçõesunilaterais no tratado. Os especialistas do grupo de estudos defendem que a fixaçãodo preço da energia seja feita em real, e não mais em dólar. Isso, de acordo com eles, seria o primeiro passo para atender à demanda do Paraguai, enquanto beneficiaria também o Brasil, evitandooscilações das tarifas das distribuidoras, como estáocorrendo no momento. Segundo Castro, o alongamento da dívida de Itaipu para2053, com a consequente conversão em reais, poderia gerarum excedente, que daria para pagar ao Paraguai. Assim, o Brasil teria um argumento a seu favor. "Eu possoalongar [a dívida], você vai receber mais, mas a gente vai botar esta energia indexada ao Índice de Preços aoConsumidor Amplo [IPCA], como ocorre com o contrato de madeira,por exemplo”, exemplificou o economista, simulando uma possível proposta brasileira. Com isso, disse o economista, o Paraguai receberia mais e o Brasildeixaria de ter o risco cambial dentroda sua estrutura tarifária. Haveria, ainda, a garantia de quetoda a energia excedente seria voltada para o mercado brasileiro. Adívida da empresa binacional de Itaipu atinge em torno de US$18 bilhões, a ser paga ao Tesouro brasileiro e à Eletrobrás,que deram as garantias para a obra. Pelo Tratado de Itaipu, o Paraguai pode consumiraté 50% da energia produzida pela usina, mas só consome5%.