Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (7)parcialmente, por 5 votos a 3, um habeas corpus ao ex-tesoureiro do PT,  Delúbio Soares, para afastar adenúncia de gestão fraudulenta contra ele em uma açãopenal.  Esta ação (AP 420) se referia aempréstimos do Banco BMG S.A. no esquema que ficou conhecidocomo mensalão – suposto desvio de dinheiro para pagamento deparlamentares em troca de apoio ao governo, nos anos de 2003 e 2004.Não se trata, entretanto, da principal açãopenal alusiva ao esquema, na qual 40 pessoas, dentre elas Delúbio,figuram como réus. Na AP 420 Delúbio seguirárespondendo por falsidade ideológica.  A exclusãoda imputação de gestão fraudulenta seráextensiva a outros réus da ação que nãoeram gestores da instituição bancária. Dentreeles, estão o deputado federal José Genoíno(PT-SP) e o publicitário Marcos ValérioFernandes.Delúbio alegava responder à AP 420apenas por ter avalizado um empréstimo concedido pelo banco aoPT. Tal fato, segundo a defesa, seria insuficiente para caracterizarconduta de gestão fraudulenta, além da falta deelementos concretos para justificar a imputação defalsidade ideológica. A defesa sustentava que “a denúnciaoferecida com base em uma inadequada exposição dosfatos ofende os princípios da ampla defesa e docontraditório”.O parecer do MinistérioPúblico foi pela negação do habeas corpus.“Está demonstrado que imputação foi feita nadenúncia de forma adequada, preenchendo os requisitos doCódigo de Processo Penal”, afirmou o vice- procurador-geralda República, Roberto Gurgell. O relator, ministroMarco Aurélio Mello, concedeu parcialmente o pedido paraafastar apenas a acusação de gestão fraudulentacontra Delúbio. Mello entendeu que a fundamentaçãodesta acusação específica era genérica nadenúncia e foi seguido pelos ministros Menezes Direito, ErosGrau, Cezar Peluso, e pela ministra Cármen Lúcia. Votaram contra o habeas corpus os ministrosRicardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e a ministra Ellen Gracie.Estes alegaram, por sua vez, que havia evidências de queDelúbio tenha atuado em conjunto com diretores do BMG parasimular empréstimos, que resultaram na transferência degrandes quantias de dinheiro do banco para o PT.