Congresso aprova R$ 1 bilhão para Fundo de Participação dos Municípios

06/05/2009 - 23h35

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OCongresso Nacional aprovou há pouco projeto de lei do PoderExecutivo, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM), para repor a queda na arrecadaçãodo fundo, causada pela crise financeira mundial. O dinheiro vai sairdo superávit financeiro de 2008. O projeto vai à sançãopresidencial.Paraa liberação desse crédito será aindanecessária a edição de medida provisóriaestabelecendo os critérios de sua distribuiçãocom os municípios.Ovice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado GilmarMachado (PT-MG), garantiu que a MP será editada rapidamente.Emendaapresentada pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO),pretendia elevar o valor da ajuda de R$ 1 bilhão para R$ 6bilhões, mas a emenda foi rejeitada.Namesma da sessão, deputados e senadores aprovaram tambémdois projetos de crédito suplementar e especial em favor daEletrobrás. Um, no valor de R$ 37 milhões, e outro novalor de R$ 310 milhões.Aindana sessão da noite de hoje, os congressistas votaram 1.049vetos presidenciais em 129 dispositivos. A apuração doresultado dos vetos será iniciada às 10h de amanhã (7).