Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Usineiros, trabalhadores e governo anunciaram que vão fechar um acordo para o fim daterceirização no corte da cana-de-açúcar. O acordo é um dos principaispontos do protocolo Compromisso Nacional, que será oficializado nofim deste mês, em São Paulo. O documento foi apresentado hoje (4) aopresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo acordo, as usinas passarão acontratar os cortadores diretamente por meio do Sistema Nacional deEmprego (Sine) ou pelo departamento de recursos humanos de cadaempresa. O objetivo da medida é acabar com a figura doatravessador, o chamado gato, que ganha com a contratação. “Prometemos que não haveria nenhum ganho de terceiros em relação aotrabalho dos cortadores de cana. Nenhuma forma de pagamento paratransporte, para quem comanda a turma, para quem está fiscalizando. Osalário irá integralmente para o trabalhador”, disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank. A entidade éresponsávelpor 60% da produção de cana do país. A adesão ao acordo évoluntária. As usinas que aderirem receberão uma espécie de certificadopor boas práticas e a contratação direta começará a valer deimediato. Não está previsto incentivo fiscal ou outro tipo de benefício,mas usineiros e trabalhadores acreditam que o fim da terceirizaçãomelhorará a imagem do setor. “As empresas vão ganhar mais prestígio nasociedade e melhor condição de enfrentar o mercado internacional, além de mais eficiência”, afirmou o presidente da Federação dos EmpregadosRurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Hélio Neves. Osusineiros e o governo também implantarão programas de alfabetização erequalificação profissional para os desempregados. O setor tem hoje 500mil trabalhadores.O ministro Luiz Dulci, secretário-geral daPresidência da República, não antecipou o custo para os cofres públicos, porémafirmou que existe recurso no orçamento dos ministérios para a parceria. Foiacertada ainda a criação de um grupo, formado por representantes doscortadores, empresários e governo, para implementar o protocolo e ocumprimento dele. O protocolo é resultado da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, instalada em julho de 2008 e coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.