Sindicalistas denunciam, no Senado, abuso contra comerciários

05/05/2009 - 15h57

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Comerciários de várias entidades sindicais denunciaram hoje (5), no Senado, uma série de abusos praticados contra a categoria pelos empresários. Entre elas, o cumprimento de até 53 horas de jornada semanal de trabalho sem o pagamento de horas extras. As entidades sindicais participaram de audiência pública na Subcomissão de Defesa do Emprego e Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais.No Congresso tramitam dois projetos de lei que regulamentam a profissão, criando, por exemplo, um piso salarial nacional. Um dos projetos é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da subcomissão.O representante da União Central Sindical, José Alves Paixão, afirmou que a maioria dos comerciários trabalha todos os feriados e não é ressarcida pelos empresários. Segundo ele,  os maiores abusos são praticados pelos supermercados e lojas de shoppings.“Há supermercado onde não há pausa para descanso. Soube até de casos em que são distribuídas fraudas descartáveis aos funcionários para não irem ao banheiro”, afirmou o sindicalista, sem citar o nome do estabelecimento.Outra reclamação dos sindicalistas diz respeito à falta de cumprimento do que é acertado entre os sindicatos e os empresários nos acordos coletivos de trabalho. Como não há uma regulamentação da categoria, os sindicalistas reclamam que os registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social são variados.O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), Vicente Silva, disse que não são raros registros como auxiliar de serviços gerais e outros que nada têm a ver com a função dos comerciários. Ele defendeu o estabelecimento de um piso nacional de salário da categoria para evitar as distorções que hoje existem.Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que há discriminação racial entre os empresários do setor. Para ele, os lojistas dão prioridade, na hora da contratação, a pessoas brancas.Único representante dos empresários, o senador Adelmir Santana (DEM-DF),  presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Brasília (Fecomércio), pediu a Paulo Paim que promova outra audiência pública com representantes da classe patronal. O objetivo, segundo ele, é ouvir as dificuldades enfrentadas também pelos empresários do setor.O parlamentar reconheceu, no entanto, que há abusos inaceitáveis praticados contra os trabalhadores do comércio pelos empregadores e seus prepostos. Entre eles, citou os maus-tratos a funcionários e a discriminação racial na hora da contratação.Adelmir Santana defendeu também a abertura do comércio nos finais de semana e feriados. Segundo ele, estudos realizados pelo setor mostram que o funcionamento das lojas aos domingos é rentável e abre espaço para a geração de mais empregos.