Ministério Público quer suspensão de licença ambiental para hidrelétrica no Rio Madeira

05/05/2009 - 1h21

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O MinistérioPúblico Federal e o Ministério Público Estadualde Rondônia enviaram uma recomendação aoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis(Ibama) para que suspendam a licença de instalaçãoque autorizou o consórcio Enersus a construir o canteiro deobras para a construção da Hidrelétrica deJirau, no Rio Madeira, em Rondônia.Na avaliaçãodos dois órgãos, a licença deve ser suspensaporque “houve mudança do local de construçãode duas ensecadeiras [barragens provisórias] da futurahidrelétrica” e porque “o consórcio desmatou essasáreas sem autorização do Ibama”, informa notaconjunta dos dois ministérios públicos, enviada ontemao Ibama.A construçãoda hidrelétrica já é objeto de uma açãocivil pública dos dois ministérios públicoscontra o consórcio Enersus. A ação, que tramitana Justiça Federal, questiona a sustentabilidade ambiental, oimpacto social e a legalidade contratual da alteraçãodo eixo do barramento.De acordo com aassessoria de imprensa do Ibama em Brasília, a recomendaçãoainda não foi protocolada na autarquia.