Se condenado, ex-diretor do Senado pode perder aposentadoria, diz Heráclito Fortes

04/05/2009 - 19h37

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmouhoje (4) que o pedido de aposentadoria do ex-diretor de RecursosHumanos João Carlos Zoghbi não inviabiliza uma eventual puniçãoao servidor. Na última quinta-feira(30), o ex-diretor, que é acusado de usar a babá como laranja emempresas que intermediavam empréstimos consignados no Senado, deuentrada no pedido de aposentadoria.Nos bastidores, a iniciativade Zogbhi foi tida como uma estratégia para dificultar um possívelprocesso interno de demissão. Fortes explicou que, mesmo se o benefíciofor concedido, ele poderá ser revisto se as denúncias contra Zoghbiforem comprovadas. “Ele tem prazo para aposentadoria e deu entrada nopedido. O que é preciso saber é que essa aposentadoria, mesmoconcedida, pode ser revista”, disse o senador. “Se houverapuração que condene o senhor Zoghbi por má conduta no serviço públicoele será punido e a decisão a ser tomada, evidentemente, tomará outrorumo, podendo, inclusive, ser revogada [a aposentadoria]. O fato dele ter requerido legalmente [a aposentadoria] não significa que ele está diante de um direito líquido e certo”, completou Fortes.Parao primeiro-secretário, Zoghbi deve estar sendo orientado a pedir aaposentadoria. “Legalmente, o Senado não pode se contrapor. O que temosque fazer é, apurado os inquéritos e comprovadas as denúncias, o Senadoentra com as medidas judiciais que achar conveniente”.O atualdiretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, explicou que, após concediaa aposentadoria, há um prazo de cinco anos para que o órgão possacassar o benefício em virtude de possíveis irregularidades. Gazineoinformou ainda que Zogbhi, assim como Agaciel Maia – ex-diretor-geral do Senado-, ambos funcionários efetivos do Senado, estão lotados no InstitutoLegislativo Brasileiro (ILB), órgão da Casa. “Eles perderam as funçõesde diretor mas continuam no quadro do Senado”, disse.