Da Agência Brasil

Brasília - O prazo para o envio de contribuições ao texto da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura termina na próxima quarta-feira (6). A proposta está em consulta pública desde 23 de março,na página da Casa Civil na internet. Oprojeto de reformulação da Lei Rouanet institui o Programa de Fomento eIncentivo à Cultura (Profic), que diversifica as formas de acesso aosrecursos públicos e fortalece o Fundo Nacional da Cultura, com acriação dos fundos setoriais e a ampliação das faixas de renúnciafiscal, entre outras mudanças.