MEC propõe reforma curricular e pedagógica do ensino médio público para 2010

04/05/2009 - 17h48

Amanda Cieglinski*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um projeto apresentadoao Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende mudar aorganização curricular do ensino médio públicodo país. O documento base, desenvolvido pelo Ministério daEducação (MEC), foi discutido hoje pela primeira vezpelos membros do conselho. Uma das propostas é que os alunostenham no mínimo 20% de disciplinas optativas dentro docurrículo. O projeto, que está sendo chamado de "ensino médio inovador", pode começar a funcionar já em 2010. A mudança vale só para o ensino público.Desde o ano passado, oministério discute em grupos de trabalho a reforma do ensinomédio, etapa considerada como a mais frágil de todo osistema. Pesquisas apontam que o atualmodelo é desinteressante para os jovens, o que aumenta aevasão e diminui o tempo do brasileiro nos bancos escolares. Como oensino médio é responsabilidade das redes estaduais deensino, a intenção do MEC é incentivar assecretarias a promoverem mudanças no currículo e naorganização dessa etapa, a partir de apoio técnicoe financeiro. Segundo o ministério, a verba deverá ser destinada prioritariamente às 100 escolas com as piores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes, a proposta precisa ser aprovada pelo CNE.  “O MEC tem o papelindutor, mas não de definição do currículo.Os estados já estão tentando fazer isso porque ocurrículo do ensino médio não pode serendurecido, o ministério agora está dando os instrumentos para essa mudança”, explicou o coordenador-geral do ensino médio, CarlosArtexes.A partir dasorientações que vão constar nesse projeto, cada rede de ensino vai definiro seu modelo de currículo e organização dasescolas. Além da possibilidade de o aluno escolher asdisciplinas complementares às básicas,está previsto que o atual modelo da gradecurricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, seja dividido em eixos mais amplos como linguagens e ciências humanas. Outramudança é o aumento da carga horária de 2,4 mil para 3 mil horas/ano e a inclusão de atividades práticaspara complementar o aprendizado. “A escola deixa deser um auditório da informação e passa a ser umlaboratório de aprendizagem”, compara o conselheiro FranciscoAparecido Cordão, relator do projeto no CNE. Para ele, o atual modelo curricular aprisionaas escolas. O projeto do MEC sugere ainda que programas deincentivo à leitura estejam previstos na nova organizaçãopedagógica. Outra orientação é valorizaras atividades artísticas e culturais dentro do currículo.A presidente do CNE,Clélia Brandão, afirma que é preciso mudar oatual modelo da escola para que ela atenda à essa geração.“De acordo com a Constituição, o ensino médiotem que ser universalizado, mas os jovens ou não vãopara escola ou a abandonam porque ela não éinteressante para eles. O formato do ensino médio precisaatender à esse perfil do aluno”, defendeu.O CNE vai realizar audiências públicas paradiscutir o novo modelo de ensino médio. O processo deve ser concluído até julho. Depois dessa etapa, oministério começará as negociaçõescom os estados. Serão firmados acordos de cooperaçãoa partir das mudanças propostas pelas secretarias, com aprevisão de apoio técnico e financeiro do governo federalpara a implantação dos novos modelos. Segundo o coordenador do ensino médio,ainda não foi definido o montante dos recursos que o MEC irárepassar aos estados para a reforma do ensino médio.