Justiça autoriza produtores a terminarem colheita de arroz na Raposa Serra do Sol

04/05/2009 - 16h01

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brittoautorizou que funcionários de rizicultores voltem àsfazendas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher orestante da safra de arroz, sob fiscalização da PolíciaFederal. Eles terão 10 dias para concluir o trabalho, a partir da próxima quarta-feira (6). O ministro fez a concessãodevido à incapacidade de órgãos da Uniãoem ficar responsáveis pela colheita. Os produtores de arrozcontinuam proibidos de retornar à reserva para que não causem novos problemas para sair. Aautorização atende, em parte, o produtor Paulo CésarQuartiero, que na última sexta-feira, ao sair da reserva, pediu ao desembargador Jirair Meguerian, presidente do TribunalRegional Federal (TRF) da 1ª Região, que pudesse concluira colheita e, assim, evitar desperdícios e prejuízos.Quartiero só aceitou deixar a reserva após receber dodesembargador Meguerian um mandado de desocupaçãoredigido à mão e ficar horas sob a guarda de policiais. Concluídaa colheita, os funcionários dos rizicultores deverãosair imediatamente da área. O arroz será encaminhadopara a Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima.A retirada de todos os não-índios e de seus pertences daRaposa Serra do Sol só deve ser concluída no fim da próximasemana. O prazo dado pelo STF para a saída espontâneade não-índios da região terminou em 30 deabril, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai)não conseguiu disponibilizar meios de transporte a tempo paraas famílias que não tinham condiçõesfinanceiras de arcar com a retirada de bens. Algumas estãoinstaladas em locais de difícil acesso.