Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Cultura já recebeu mais de 1.200 sugestões de pessoas eentidades interessadas na proposta de reformulação da Lei Rouanet. Otexto está disponível para consulta pública no site do ministério e assugestões estão sendo enviadas para um e-mail (profic@planalto.gov.br) e para o blog da lei (http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/).Asmensagens sugerem principalmente a criação de novos fundos parafomentar diversos setores culturais, como por exemplo um Fundo Setorialde Teatro e um de Artes Visuais. As mudanças na lei já prevêem areestruturação do Fundo Nacional de Cultura, com a criação de fundossetoriais para Artes (teatro, circo, dança, artes visuais e música),Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e Memóriae Patrimônio Cultural Brasileiro.Artistas, entidades ligadas à cultura e Institutos também têm se manifestado em apoio ou discordância da lei. AFundação Roberto Marinho, por exemplo, encaminhou nota ao ministériocriticando o novo texto, porque acredita que ele irá desestimular osempresários a financiarem projetos culturais.Um outro documento comsugestões foi entregue por um grupo de entidades representantes deempresários, que incluiu o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas(Gife), o Serviço Social da Indústria (Sesi) da Confederação Nacionalda Indústria (CNI) e o Serviço Social do Transporte (Sest) daConfederação Nacional do Transporte (CNT). As sugestões dos empresáriosse basearam em princípios que a lei deveria seguir para propiciar que ofinanciamento da cultura seja mais transparente e que o acesso a eleseja mais democrático.Segundo a assessoria de imprensa doministério, um dos trechos do novo texto da Lei Rouanet, que tem causadopolêmica, é o que se refere ao uso educacional das obras financiadas comdinheiro público. De acordo com a proposta, elas ficariam disponíveispara serem usadas em escolas depois de um ano e meio, sem que o Estadoprecisasse pagar os direitos autorais. Ainda de acordo com aassessoria, o ministério já admitiu mudar o texto, mas esse dispositivodeverá ser mantido.