Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais demil índios, representantes de etnias de todo o Brasil, vãomudar o cenário da Esplanada dos Ministérios na próximasemana com o objetivo de chamar a atenção para antigas revindicaçõese tentar aprovar o texto final do Estatuto dos Povos Indígenas.O Acampamento Terra Livre, que começa a ser montado na próximasegunda-feira (4) e vai até o dia 8, deverá ser a última instânciade discussão do texto antes do envio da proposta ao CongressoNacional.Comtramitação parada há mais de 14 anos, o estatuto vaiunificar todos os projetos de lei em relação aosdireitos dos índios, entre eles temas polêmicos comogarimpo em terras indígenas e a retirada desses povos dacondição de inimputáveis, que atualmente nãopermite que eles respondam por crimes.“A questãoprincipal é conseguir agilizar a tramitação paraque a aprovação saia dessa vez”, avaliou orepresentante da Articulação dos Povos Indígenasdo Brasil (Apib), Paulino Montejo.
A demarcaçãode terras indígenas, recentemente modificada pelo SupremoTribunal Federal (STF) durante julgamento que reconheceu a homologação da Raposa Serra do Sol (RR) em faixa contínua, será outraprioridade na agenda do acampamento. Segundo Montejo, algumas das 18condicionantes definidas pelo STF poderão comprometer aregularização de outros territórios indígenas.“Umadas condicionantes diz que não se pode ampliar áreasdemarcadas, mas como ficam por exemplo os índios de MatoGrosso, que foram expulsos das terras e agora vivem em beiras deestradas?”, questionou.
Oacampamento vai cobrar mais proteção a lideranças indígenas de todo o país, diante do acirramento deconflitos fundiários, que, de acordo com Montejo, vem ameaçandocada vez mais comunidades tradicionais.Adesocupação da Terra Indígena Raposa Serra doSol, que deverá ser concluída nos próximos 15dias, também será lembrada durante a reunião dosíndios em Brasília. Na quarta-feira (6), a previsãoé de uma grande festa para comemorar a saída dosnão-índios da área de 1,7 milhão dehectares, que era irregularmente ocupada por agricultores e grandesprodutores de arroz.“Tambémvai ser uma comemoração das lutas do movimento indígenae em memórias da lideranças”, acrescentou orepresentante da Apib.
Osindígenas começam a chegar a Brasília amanhã (3).
