Justiça e Polícia Federal iniciam operação para retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol

01/05/2009 - 10h42

Marco Antonio Soalheiro
Enviado Especial
Boa Vista - Nasprimeiras horas da madrugada de hoje (1º) cerca de 300 agentes da PolíciaFederal e da Força Nacional de Segurança deram início à operação para aretirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sob asupervisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião(TRF-1), desembargador Jirair Meguerian, e de juízes auxiliares,o grupo pretende fazer com que produtores de arroz e agricultoresbrancos deixem a área o mais rápido possível. O prazo dado pelo SupremoTribunal Federal (STF) para a desocupação espontânea encerrou-se ontem (30). SegundoMeguerian, a força só será efetivamente usada caso haja resistênciaviolenta de algum remanescente. Meguerian conduzirá pessoalmente aretirada de dois pecuaristas idosos – Lawrence Hart e Adolfo Esbell –que passaram a vida na região e se recusam a deixar a área, mas nãoadmite negociar mais com produtores de arroz. Dois deles – Paulo CésarQuartiero e Tiaraju Faccio - prometeram ficar em suas fazendas porainda terem colheitas pendentes, mas já tinham sido comunicadospessoalmente por Meguerian que o governo federal se responsabilizará pelacolheita e eventual indenização. A ordem é retirá-los impreterivelmentehoje.    “Não tenho o que falar com pessoas dessas[produtores de arroz], que estão fazendo  enfrentamento da decisão judicial. Édiferente de uma pessoa de 80 anos, que nasceu lá. E envolve uma questãohumanitária”,  argumentou o desembargador. Meguerian criticou aatitude de Quartiero em ordenar destruição de sedes e galpões de uma desuas fazendas, quando indenizações pelas benfeitorias já tinham sidodepositadas em juízo pela União. “Se alguém está destruindo umbem que foi indenizado, está  cometendo uma violência contra aordem jurídica”, afirmou.   Os produtores de arroz não descartaramimpor obstáculos para dificultar a chegada da Polícia Federal às fazendas. Quartieroanunciou que uma  balsa que é passagem obrigatória para uma dasentradas da reserva seria desativada. A Polícia Federal montou cinco basesoperacionais em diferentes pontos da reserva para promover adesocupação, que poderá levar alguns dias para ser finalizada. Algumaspessoas que terão de sair vivem em áreas de difícil acesso, e a Fundação Nacional do Ìndio (Funai) terá que garantir condições para a retirada de seus pertences.Osque não concordarem com as indenizações depositadas pela Funai podemingressar com ações na Justiça Federal para pleitear acréscimo devalores. A Funai estima que 28 famílias de não-índios ainda estejam nareserva. Dessas, 25 já foram indenizadas e três não terão direito a receber nada, porque as benfeitorias que construíram nas áreas ocupadas foram consideradas de má-fé.