Gilmar Mendes diz que prorrogação de prazo para desocupar Raposa depende de relator

30/04/2009 - 1h25

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do SupremoTribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (30) quequalquer decisão para estender o prazo de desocupaçãoda Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelos produtores dearroz caberia ao relator da matéria na Corte, ministro CarlosAyres Britto. Durante visita aoSenado pela manhã, disse que se Ayres Britto achassenecessário poderia levar a questão novamente àapreciação da Corte. O prazo para a saída dos rizicultores termina hoje.Segundo Gilmar Mendes,durante o julgamento no STF foi acordado, por sugestão sua,que a desocupação fosse feita “de formaexclusivamente judicial e não administrativa, como aconteceuem outro momento”. Sugeriu na ocasião também, segundoele, que o relator se articulasse com o Tribunal Regional Federal deRoraima para o cumprimento da decisão.O presidente do STFdisse que a desocupação foi acertada com as liderançase a Justiça local, "dentro de um consenso".