Ministério do Desenvolvimento investigará suspeita de fraude na importação de leite argentino

29/04/2009 - 20h30

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriorinvestigará denúncia de suspeita de fraude na importação de leite em póproveniente da Argentina. A denúncia foi apresentada pela ConfederaçãoNacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que pede asuspensão da licença automática de importação do produto enquanto ainvestigação estiver em andamento.A investigação ficará a cargoda Coordenação Geral de Defesa da Indústria, no âmbito da Secretaria deComércio Exterior (Secex). Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou que, se forem constatadas suspeitas de subfaturamento etriangulação (quando o país exporta como seu produto de outro país)serão tomadas as medidas legais cabíveis; inclusive com a adoção delicenças não-automáticas para averiguar a origem do produto, senecessário. No primeiro trimestre deste ano, a importação deleite em pó proveniente da Argentina aumentou 285% em relação ao mesmoperíodo do ano passado, passando de 4,8 mil toneladas, em 2008, para21,5 mil toneladas. O total importado em valores aumentou de US$ 22,4milhões nos três primeiros meses de 2008, para US$ 45,1 milhões noprimeiro trimestre de 2009.O leite em pó da Argentina já foiobjeto de investigação do Departamento de Defesa Comercial (Decom),também do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que em 2001 aplicou direito antidumping contra oproduto, na forma de compromisso de preços. Esse compromisso terminouem 17 de fevereiro do ano passado, quando a importação deixou de ser monitorada pelo Decom.Osecretário lembra que amanhã (30) empresários e representantes dosgovernos brasileiro e argentino estarão reunidos em Buenos Aires paradiscutir o comércio bilateral do produto, e a expectativa, de acordocom Barral, é que haja evolução satisfatória para o tema. A reuniãointegra a agenda permanente dos encontros bilaterais entre os doispaíses.