Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A aceleração nos gastos com a manutenção da máquina pública e o pagamento de servidores no início de 2009 não impedirá que os investimentos encerrem o ano com crescimento superior às despesas de custeio e pessoal, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar o superávit primário em março de R$ 6,470 bilhões da União.Há 15 dias, o governo anunciou a redução da meta de superávit do setor público de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado primário é a economia feita pelo governo para o pagamento dos gastos com juros da dívida pública.Para a União, a meta caiu de 2,15% para 1,4% do PIB, de R$ 66,8 bilhões para R$ 43,5 bilhões. Nos primeiros meses do ano, no entanto, a maior parte da folga no Orçamento provocada pela redução do superávit tem sido usada no custeio e no pagamento dos servidores.As despesas com pessoal encerraram o primeiro trimestre com alta de 24,8% em relação aos três primeiros meses de 2008. Os gastos com custeio subiram 24,3%, enquanto os investimentos cresceram pela metade: 13,1% no acumulado de 2009.Augustin negou que o governo esteja deixando de investir para pagar servidores. “A própria lei condicionou os aumentos salariais à análise da situação da economia. O governo já tinha essa preocupação quando elaborou as medidas provisórias.”De janeiro a março, os gastos com pessoal aumentaram R$ 7,7 bilhões em relação aos mesmos meses de 2008. Desse total, R$ 2 bilhões foram gastos com o pagamento de ações judiciais, e o restante cobriu reajustes salariais e reestruturações de carreiras definidos no ano passado.Em relação ao crescimento dos gastos com o custeio, que subiram R$ 4,5 bilhões nos três primeiros meses do ano, Augustin lembrou que a maior parte do aumento (R$ 2,2 bilhões) ocorreu em despesas não-obrigatórias. “São ações que toda a sociedade acha importante para estimular a economia, como o Bolsa Família e os gastos com saúde pública”, disse. Segundo ele, os gastos com custeio não-relacionados à atividade fim do governo (como material, água, luz e telefone) caíram 6% nos últimos 12 meses.Augustin avalia que s investimentos vão se recuperar no decorrer do ano e fechar com crescimento maior que o custeio e as despesas com pessoal. “Os investimentos seguem uma dinâmica própria. Existe uma distância entre o empenho [ordem de pagamento] e a execução da despesa”, explicou. Para ele, ações como empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa habitacional impulsionarão as obras públicas nos próximos meses.No ano passado, os investimentos cresceram em ritmo superior aos gastos com pessoal e com o custeio. O valor gasto em investimentos públicos subiu 27,9% em 2008, enquanto as despesas de custeio aumentaram 7,2% e as despesas com o funcionalismo cresceram 12,4%.O secretário negou que o governo pretenda retirar mais empresas estatais do cálculo do superávit primário, como ocorreu com a Petrobras. “As estatais vão continuar a contribuir com 0,2% do PIB para o superávit primário. A metodologia não mudou.” Atualmente, apenas Eletrobrás e Itaipu são obrigadas a destinar parte dos recursos para o esforço fiscal do governo.Augustin negou ainda que pretenda reabrir as negociações para reduzir a dívida das prefeituras. “A Lei de Responsabilidade Fiscal é bem clara e proíbe qualquer renegociação da dívida”, destacou. Na próxima semana, a Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais se reunirá em Aracaju para apresentar uma proposta de redução dos juros e do indexador da dívida.