Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O ministro da Cultura, JucaFerreira, disse hoje (28), em Curitiba, que a proposta de implantação do vale-cultura foi separada do projeto quemodifica a Lei Rouanet, na expectativa deque seja aprovada em regime de urgência. “Pelo caráter consensual, vamos enviar [a proposta de implantação do vale-cultura] como projeto de lei em separadopara tramitar em regime de urgência urgentíssima no Congresso.” O vale-cultura é um bônus no valor de R$ 50 que será fornecidomensalmente a trabalhadores com carteira assinada. O trabalhador vai pagar 20%e o restante será dividido entre a empresa e o governo por meio de um sistemade dedução. “Será semelhante ao vale-refeição que vai alimentar com cultura cerca de 16 milhões de brasileiros que poderão escolherentre consumir um livro, ver uma peça de teatro, ir ao cinema, comprar um DVD”, explicou.Em Curitiba, o ministro assinou convênio com o governo do Paraná paraimplantação de 70 novos Pontos de Cultura.O ministério deverá repassar R$ 3milhões e o governo do Paraná participará com R$ 1,4 milhão, recursos que serãodestinados a projetos de grupos culturais populares. Ferreira disse queo ministério tem trabalhado em projetos voltados para escolas e parabaratear custos. O intuito é aumentar o consumo cultural brasileiro. O ministro mencionou aexclusão cultural apontando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que apenas 13% dosbrasileiros freqüentam cinema uma vez por ano, 82% não possuem computador emcasa e 70% não acessam internet. Além disso, 90% dosmunicípios não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais. De acordo com o ministro, o interesse do governo em incrementar acultura é justificado também com a iniciativa de "um projeto de lei que é uma correção de rumo da Lei Rouanet que apresenta índices muito negativos". “Apenas3% dos componentes captam mais da metade dos recursos, 80% no eixo Rio de Janeiro e São Paulo. Áreasinteiras ficam sem acesso a recursos. Vamoscriar critério público no qual a parceria público-privadaseja realmente eficaz, com mecanismos que obriguem as duas partes a entrar comrecursos de forma justa. Até agora o poder público entra com o dinheiro e o privadosó decide o que fazer. Isso não éparceria.”
Segundo o ministro, sua pasta teve um dosmenores índices de contigenciamento devido a atual crise financeira. “O que estamos percebendo é uma retração de cerca de 40% do empresariado em financiaratividades culturais, incluindo as empresas estatais. As atividades culturaistendem a resistir à crise, o problema são osinvestimentos”, disse.
