Stephanes apresenta propostas para aperfeiçoar legisalação ambiental

27/04/2009 - 17h35

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O ministro daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes,defendeu hoje (27) propostas para aperfeiçoamento da legislaçãoambiental brasileira. Segundo ele, sãoalterações que podem viabilizar a agricultura, setorque, mesmo na crise, manteve-se com capacidade de produçãoe exportação. “Entre os oito itens positivos na pautadas exportações, sete são agrícolas”,disse ele. Umadas sugestões é manter a permissãode atividades agropecuárias em áreas de preservaçãopermanente (APPs) já consolidadas (topos de morro, encostas evárzeas). Isto é, somar as APPs com as área de reserva legal, explicou Stephanes, durante encontro com parlamentares na sede daOrganização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Nasvárzeas, existem plantações de arroz. Nas encostas,são plantadas frutas. Em Minas Gerais, são asplantações de café que garantem ao estado acondição de maior produtor nacional do grão." No entanto, pela lei, essa produção atualmente éilegal, mas todas são plantações que nãotrazem problemas ao meio ambiente. Parao ministro, se um agricultor já planta 20% da área parapreservar nascentes de rios, não precisa manter a reservalegal. As APPs são locais de floresta e vegetaçãoao longo de rios, nascentes, várzeas, encostas e topos demorro. Já a reserva legal é o percentual de florestaque deve permanecer intacto em propriedades rurais e que varia deacordo com os biomas: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nosdemais. Deacordo com Stephanes, se o agricultor tem que fazer a reserva legal,mas não tem condições de providenciar isso napropriedade, deveria ter permissão para plantar, comocompensação, em outro local, até mesmo em outroestado. "Issose aplica muito ao Paraná, que é um estadoambientalmente correto. No entanto, seria preciso sacrificar 4milhões de hectares para atender as necessidades do CódigoFlorestal. O que preocupa é que milhares de pequenosagricultores perderiam a capacidade de produção, alémde uns 15 milhões de toneladas de produtos”, afirmou. Comisso, Stephanes teme que algumas comunidades e pequenos municípiospossam até mesmo desaparecer. Ele defende tratamento especialao pequeno agricultor que não tem condições decumprir a legislação ambiental. Pequenosproprietários poderiam fazer reflorestamento com florestasmanejáveis, que tragam rendimento econômico, árvoresque pudessem ser exploradas economicamente, como o babaçu e odendezeiro”, sugeriu. Oministro elogiou a iniciativa da Ocepar, queelaborou um documento com as sugestões dos paranaenses para oaperfeiçoamento da legislação ambiental. Segundo ele, épreciso que todos participem, pois são muitos os responsáveispelos danos ao meio ambiente, e quem sai prejudicado é sempreo pequeno agricultor.Stephanesdefendeu uma mobilização nacional nos interesses daagricultura, que responde por um terço do Produto InternoBruto (PIB, soma de todos os bens e riquezas produzidos no país).“Toda essa discussão está nas mãos dosparlamentares, que precisam se articular e definir soluçõesem curto prazo e incluir no projeto que já estátramitando no Congresso Nacional. A aprovação dessasmedidas deve ser por meio de emendas. Uma legislaçãoambiental simples e de fácil entendimento para os produtores.”