Secretário condena uso de remédios experimentais sem eficácia comprovada

27/04/2009 - 17h21

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A prescrição de medicamentos experimentais de alto custo e sem eficácia comprovada cientificamente foi condenada hoje (27) pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde(Conass), o médico Osmar Terra.Segundo Terra, esses remédios, que ele classificou como"excepcionais", vêm onerando de forma prejudicial a área da saúde,quando cidadãos entram na Justiça para que o Sistema Único de Saúde (SUS) osforneça gratuitamente. Ele disse que os pacientes que usam essesremédios são 0,5% do público que utiliza o SUS, por isso a questão"precisa ser definida pelo Supremo Tribunal Federal [STF]", que promove durante a semana audiência pública paradiscutir a eficiência dos serviços públicos de saúde do país.De acordo com Terra, que é secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, 95% dosmedicamentos de alto custo "não fazem efeito nenhum e são muito carosporque os fabricantes alegam despesas que teriam tido durante a fase depesquisa para a fabricação". Ele menciona que amaioria dos casos de hepatite C é tratada com o Interferon Alfa e, noentanto, muitos pacientes recebem receita de outro medicamento, quecusta entre 30 a 40 vezes mais.  "Discutir o assunto é também cuidarbem do dinheiro público para evitar desperdício e  beneficiar a maioriados usuários da saúde pública no país".O acesso a medicamentos mais baratos é uma preocupação em todos os níveis de governo, segundo o presidente do Conass. "Porque todos querem assegurar o próprio direito da população,garantindo a igualdade e a cidadania  no atendimento do SUS". Terra destacou ainda que hámedicamentos cujo custo anual pode chegar a R$ 1 milhão por paciente. Em alguns casos, são pacientes crônicos, que têm que usar o medicamento para o resto da vida.Hácasos em que decisões proferidas em liminares na Justiça têm que sercumpridas no mesmo dia, ante a possibilidade de sequestro de recursosorçamentários. O fornecimento dos medicamentos pode levar de 15 a 20dias e, em casos de urgência, até um dia, segundo Osmar Terra.