Estudantes passam menos tempo na escola que o recomendado pela Lei de Diretrizes e Bases

27/04/2009 - 17h36

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os estudantes brasileiros com idades entre 4 e 17 anos ficam, emmédia, 3,8 horas por dia na escola, menos que a jornada mínima previstapela Lei das Diretrizes Básicas da Educação (Lei nº 9394/1996), que éde quatro horas diárias para os níveis fundamental e médio. Na faixaetária que vai de 7 a 14 anos, recordista no país em números dematrícula, a taxa é de 4,2 horas por dia. Já entre os que têm de 15 a17 anos, período que compreende o Ensino Médio, o número de horasdiárias que o estudante passa na escola cai para 3,5.Os dadosfazem parte de um estudo divulgado hoje (27) pela Fundação GetulioVargas (FGV). De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, apermanência média dos estudantes brasileiros na escola é considerada“insuficiente”. “Por isso é que sou francamente favorável aosegundo turno sob a responsabilidade da escola, mas não necessariamentedentro da sala de aula. [Com esse objetivo] estamos instalando bandalarga dentro da escola e investindo no [programa] Mais Educação. Sãoexpedientes que vão oferecer às escolas oportunidade de estender ajornada com atividades culturais, recreativas, esportivas”, afirmouHaddad, que participou na manhã de hoje (27) da abertura do semináriosobre Metas da Educação, promovido pela FGV, no Rio de Janeiro.Aindadurante o evento, o ministro informou que o objetivo do governo esteano é ampliar a adesão ao Mais Educação atingindo, até o fim deste ano, 5 mil escolas localizadas principalmente em áreas de risco deregiões metropolitanas dos grandes centros urbanos. No ano passado,quando o programa foi executado em caráter piloto, 2 mil escolas participaram da experiência. Pormeio do Mais Educação, o governo federal repassa recursos para extensãoda jornada escolar, que são depositados diretamente na conta correntedas escolas. Para atingir o objetivo, as instituições podem investir emitens variados, como instrumentos musicais e elementos para a quadrapoliesportiva. A pesquisa da FGV revela, ainda, que o tempo depermanência na escola, considerando-se a faixa etária entre 4 e 17anos, é ligeiramente superior entre as mulheres (3,87 horas contra 3,83dos homens). Já entre as adolescentes que já são mães, o indicadorsofre uma redução mais forte, caindo para 0,87 hora. Quando aanálise se faz por cor da pele, os brancos aparecem liderando o ranking(3,97 horas). Os negros ficam, em média, 3,83 horas na escola e ospardos, 3,74 horas.Outra disparidade evidenciada pelo estudo écom relação à faixa de renda. Os 20% mais ricos permanecem na escola emmédia 4,35 horas por dia, enquanto os miseráveis ficam 3,56 horas. Omesmo acontece quando se observam as regiões do país. No Sudeste, ascrianças ficam na escola 4,17 horas, enquanto na Região Norte,permanecem 3,47 horas. A surpresa, segundo o estudo, fica por conta daRegião Sul (3,63 horas), com menos tempo do que o observado no Nordeste(3,67 horas). Essa realidade, aponta o levantamento, pode serexplicada pelas maiores oportunidades de trabalho e renda no Sul, o queacaba contribuindo para afastar as crianças da escola.Entre osestados, o Distrito Federal é o líder do ranking. Na capital federal,os alunos na faixa etária de 4 a 17 anos ficam em média 4,38 horas pordia. Em seguida, aparecem os estados de São Paulo (4,25 horas) e do Riode Janeiro (4,14horas). Na outra ponta, com as menores taxas de permanência, aparecem oAcre e Rondônia (ambos com 3,35 horas), seguidos por Amazonas (3,41horas).Para realizar o estudo, foram analisados dadosdivulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativa aosanos de 2006 e 2004.