Decisão sobre uso de passagens aéreas poderá ser da Mesa da Câmara

27/04/2009 - 21h21

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A decisão sobre a novaregulamentação do uso de passagens aéreas pelosdeputados poderá ser tomada pela Mesa Diretorada Câmara ou levada para votação aberta noplenário. Amanhã (28), em reunião com oslíderes partidários, o presidente da Câmara,Michel Temer (PMDB-SP), resolve se leva a proposta ao plenárioou se a decisão sai por ato da Mesa Diretora.Diante das denúncias sobre o mau uso das passagens, Temer anunciou na semana passada novas regras parauso dos bilhetes, além de cortes nos gastos com o transportede parlamentares. Como houve reações contrarias noplenário e apelos para que a matéria fosse votada,Temer se comprometeu a levar a proposta à decisão dodeputados.Pelas novas regras, mensalmente, os parlamentares terãodireito a quatro trechos aéreos de ida e volta de Brasíliaà capital de seu estado de origem. A cota poderá usada também por assessor dodeputado,mediante comunicação à Mesa Diretora. Aacumulação de crédito será proibida ehaverá um corte de 20 % no valor quecada deputado recebia.“É muito provável quenão seja necessário levar [a proposta] aoplenário. Amanhá, se todos os líderes estiveremde acordo que se faça por ato da Mesa, não levarei aoplenário”, disse Temer. Ele alertou, porém, que, sefor necessário, as novas regras passarão por votaçãoaberta. “Não tenho nenhuma preocupação. Notoque a grande maioria, senão a quase unanimidade éfavorável à resolução que expedimos[novas regras de passagens]”,explicou. Para Temer, são naturais as críticas aos deputados que protestaram contra aadoção das medidas, que restringem o uso das passagensaos parlamentares e assessores, impedem o uso da cota para viagens deparentes ao exterior, o acúmulo do crédito e a reduçãono valor da cota. “Eram previsíveis críticas muitoácidas. Aliás, acho que as ruas é quedeterminaram a mudança”, afirmou Temer, em resposta aquestionamentos sobre a mudança de opinião dosdeputados em relação às novas regras. .Eledisse que os deputados que cometeram irregularidades no uso da cotade passagens deverão ser punidos. Os casos em que foremdetectadas irregularidades serão encaminhados àCorregedoria da Câmara para apuração e, se for ocaso, haverá punição, afirmou.