Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Professores de todo opaís vão paralisar suas atividades hoje (24) para pedir ocumprimento da lei que estabelece o piso de R$ 950 para o magistério.A greve nacional de 24 horas convocada pela ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) játem a adesão de 25 estados, segundo a entidade. A categoriaquer que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o mais rápidopossível o julgamento de uma ação que questionaa constitucionalidade da lei. “ Nós nãovamos deixar que aconteça o que infelizmente é umatradição no nosso país: uma lei éaprovada e depois não entra em vigor, é esquecida. Opiso foi uma lei amplamente debatida no Congresso Nacional, aprovadapor unanimidade nas duas Casas e portanto tem que ser colocada emprática, inclusive porque representa o anseio da sociedadebrasileira”, afirmou em entrevista à Agência Brasil opresidente da CNTE, Roberto Leão.A lei do piso tramitoupor 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em julho de 2008.Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede públicareceba menos de R$ 950 por uma carga horária de 40 horassemanais. Mas, em outubro, os governadores do Paraná, RioGrande do Sul, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e do Ceará entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade(Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a lei. Atéagora, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava asuspensão da lei, mas ainda não avaliou o méritoda questão. Segundo o presidente da CNTE, por causa da demora na decisão do STF, alguns estados estão pagandomenos do que o estabelecido pela lei. De acordo com Leão,o tribunal ainda não agendou a retomada do julgamento e nempublicou o acórdão da última decisão, oque estaria causando confusão na interpretaçãoda lei. Segundo as entidades, nos estados em que não houverparalisação hoje estão programas manifestaçõese outras atividades. “O dia não passará sem oprotesto dos trabalhadores em educação”, afirmou.