Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Com um total de 124.660 pedidos demarcas depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial(Inpi), em 2008, dos quais 70% de empresas nacionais, o Brasil éatualmente um dos dez principais países do mundo em termos depedidos de marcas apresentadas. A avaliação foi feitahoje (24) à Agência Brasil pelo diretor-geral doprimeiro escritório regional da OrganizaçãoMundial da Propriedade Intelectual (Ompi) no Rio de Janeiro, JoséGraça Aranha.

Em relaçãoaos pedidos de patentes feitos no país, o Brasil élíder na América Latina, com 26.232 solicitaçõesno ano passado. Mas, no mundo em desenvolvimento, está atrásda China e da Coréia do Sul, por exemplo, embora muito próximoda Índia, disse Aranha.

De acordo comlevantamento provisório divulgado pela Ompi em janeiro desteano, o Brasil subiu três posições no rankingde depositantes de patentes, passando da 27ª para a 24ªclassificação. No grupo do Bric, formado por Brasil,Rússia, Índia e China, o relatório da Ompirevela que somente a China e o Brasil mostraram aumento no númerode pedidos de patentes internacionais em 2008 em relaçãoao ano anterior. O total de depósitos brasileiros subiu de 396para 451, superando países como a Irlanda (444) e a Áfricado Sul (382).

José GraçaAranha avaliou que o Brasil completa, na próxima semana, 200anos da primeira legislação de propriedade intelectualcom avanços ao longo do tempo. O Brasil foi um dos primeirospaíses a adotar uma lei sobre a matéria, em 1809. “Semdúvida que ao longo desses 200 anos o marco jurídicodesenvolveu enormemente”, disse.

Ele afirmou que osistema vai continuar a ser aperfeiçoado, como vem sucedendonos últimos anos. Existe hoje uma maior conscientizaçãosobre a importância da proteção da propriedadeindustrial. “Nós temos que trabalhar para que esse tema sejadesmistificado e que as empresas e as pessoas possam usar essesistema de uma maneira mais eficiente”.

O que precisa, segundoindicou o diretor-geral da Ompi, é o sistema ser desenvolvido“no sentido de que ele seja menos caro para os titulares dasmarcas, das patentes, dos desenhos, enfim, das criações.Para que o usuário possa, por todos os meios que existem hojeem dia da informática, da internet, ter mais acesso eproteção em tempo mais curto e gastando muito menos”.Explicou que isso pode ser feito a partir do estabelecimento demecanismos que façam com que “a parte burocráticaseja menos custosa para o titular da marca”.

O Escritório deCooperação Técnica e Capacitaçãopara América Latina e o Caribe da Ompi vai trabalhar paradesenvolver mecanismos que reduzam os custos e facilitem a vida dosusuários, afirmou José Graça Aranha. Por outrolado, externou pessimismo quanto à evolução,este ano, de um acordo internacional para proteção derecursos genéticos, de folclore e de conhecimentotradicionais, como desejam o governo brasileiro e outros paísesda região.

O assunto estána pauta da Ompi há oito anos, mas os avanços nãotêm sido grandes. Aranha assegurou que a questão éimportante para o Brasil porque poderá refletir em outrasáreas, como a biodiversidade.

“Na minha opiniãopessoal, acho que não deve haver uma grande mudança.Com relação ao governo brasileiro e outros governosinteressados no tema, existe uma mobilização para quehaja progresso nessa áreas, porque elas são importantepara o desenvolvimento do país. Nós temos quase umquarto da biodiversidade do planeta”, disse.

O escritórioregional vai prestar serviços aos usuários do sistemade propriedade industrial, que são os inventores eempresários, e aos governos. Ele dará assistênciaaos países, por exemplo, que desejarem melhorar aimplementação dos sistemas de marcas e patentes,atuando também na arbitragem e mediação deconflitos.