Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério doTurismo informou hoje (23) que pediu à Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac) a realização deum estudo sobre os impactos que a liberação das tarifaspara vôos internacionais pode causar sobre o turismo doméstico.Em resolução publicada hoje no DiárioOficial da União, a Anac decidiu acabar, de forma gradativa, com os preçosmínimos das passagens aéreas para a Europa, Ásia,África, Oceania e a América do Norte e a Central.Na nota divulgadapara a Agência Brasil, O ministério informou que o estudo é necessárioporque o turismo doméstico "constitui vetor defundamental importância para o desenvolvimento econômicosocial sustentável, a distribuição de renda,geração de empregos e de receitas públicas". O órgão também apóia a políticade liberação de tarifas aéreas, já que éa favor de medidas que beneficiem o consumidor.Segundo a propostaaprovada pela Anac, a partir de hoje as empresas aéreaspoderão conceder descontos de até 20% nos preçosmínimos das passagens aéreas previstos na tabela divulgada.A partir de 23 dejulho, serão permitidos descontos de até 50% e, apartir de 23 de outubro, de até 80%. De 23 de abril de 2010,em diante, a tabela de preços mínimos da Anac deixaráde existir e as companhias aéreas poderão fixar ospreços das passagens da forma como desejarem.A tabela de preçosmínimos da Anac previa, por exemplo, que as passagens para osEstados Unidos não poderiam ter preços menores do queUS$ 708. Para a Alemanha, França, Itália e o ReinoUnido, o piso era de US$ 869.Em setembro do anopassado, a Anac já tinha acabado com os preços mínimospara vôos que tinham como destino países da América do Sul.