Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante das irregularidades apontadas pela Polícia Federal (PF)no repasse de royalties da Petrobras para estados e municípiosprodutores de petróleo e gás, a Controladoria-Geral daUnião (CGU) vai fazer uma auditoria no métodousado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para essespagamentos. A CGU solicitou ao diretor-geral da agência,Haroldo Lima, esclarecimento sobre as denúncias envolvendo odiretor da ANP, Victor de Souza Martins, apontado como beneficiáriodo suposto esquema irregular. De acordo com reportagem darevista Veja, publicada neste mês, Martins teria usado ocargo para emitir pareceres favoráveis ao pagamento deroyalties às prefeituras que fechassem contratos com aAnálise Consultoria e Desenvolvimento, empresa pertencente aele e à sua esposa, Josenia Bourguignon Seabra, tambémapontada como beneficiária. “A respeito dasdenúncias veiculadas na imprensa sobre possíveisirregularidades no processo de concessão de royaltiespela Agência Nacional de Petróleo, a Controladoria-Geralda União está aprofundando o exame da metodologia e dosistema de cálculo utilizado pela ANP para esta finalidade.Para isso, já expediu à regional do Rio de Janeiroordem de serviço que tem prioridade na sua execução”,diz a CGU em nota.Ainda conforme a revista, Victor Martinsestaria sob investigação da PF, que confirma ter abertoinquérito para investigar desvios no pagamento de royaltiesda Petrobras a prefeituras do estado do Rio de Janeiro.A CGUinformou que já havia apurado anteriormente a concessãode royalties pela ANP, atendendo pedido da PF por causa de umaação judicial movida por um municípionordestino. Conforme a nota da CGU, na época, não foiconstatada irregularidade, mas foi decidido avaliar o sistema da ANP.A controladoria não informou o nome da cidade porque oprocesso corre em sigilo de justiça. De acordo com aCGU, não foi estabelecido prazo para conclusão daauditoria e nem para o envio das explicações sobreVictor Martins, que é irmão do ministro-chefe daSecretaria de Comunicação da Presidência daRepública.Em audiência pública naComissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados,realizada ontem (22), Victor Martins negou favorecimento à suaempresa e disse que o pagamento de royalties aos municípiostem sido feito de forma legal. A esposa dele, que tambémesteve na audiência, afirmou que o marido está afastadoda administração da Análise Consultoria eDesenvolvimento desde 2005, quando assumiu a diretoria da ANP.Segundo ela, a consultoria tem apenas um cliente e nenhuma relaçãocom royalties pagos pela Petrobras.