Títulos emitidos em favor do BNDES contribuíram para o aumento da dívida pública

22/04/2009 - 18h07

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma emissão de R$ 13 bilhões em títulos parao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)foi responsável pela maior parte do aumento de 1,25% na DívidaPública Federal (DPF) em março. Feita no últimodia de março, a operação teve como objetivofornecer a primeira parcela do empréstimo de R$ 100 bilhõesdo Tesouro Nacional à instituiçãofinanceira.No final de janeiro, a equipe econômicadecidiu ampliar o orçamento do BNDES em R$ 100 bilhõespara estimular a economia e compensar a escassez de créditointernacional para os investimentos de grande porte. Na ocasião,o governo editou uma medida provisória (MP) que estabeleceu oscritérios do empréstimo.Os títulos foramemitidos em 31 de março com vencimento no dia seguinte. Aocomprar de volta os papéis em 1º de abril, o Tesouro deuos R$ 13 bilhões ao BNDES e, em troca, recebeu notaspromissórias na mesma quantia, com juros de 8,25% ao ano,equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmenteem 6,25% ao ano, acrescidos de 2,5 pontos percentuais.Segundoo coordenador-geral de Operações da DívidaPública, Guilherme Pedras, esse mecanismo foi definido pelaprópria MP. De acordo com ele, essa modalidade, na qual oTesouro cede títulos públicos ao banco em vez deemprestar dinheiro diretamente, fornece flexibilidade para reduzir oimpacto da operação no caixa do governo, no curtoprazo.Pedras não informou quando será o próximolançamento, mas disse que o prazo das futuras emissõespode ser maior. “O Tesouro pode, por exemplo, emitir títuloscom vencimento em 2045 e o BNDES vender esses papéis nomercado para levantar o dinheiro”, disse.Ele, no entanto,admitiu que a operação trouxe impacto no resultado dadívida pública em março. Sem a emissãopara o BNDES, a Dívida Pública Federal, que subiu R$17,2 bilhões no último mês, teria aumentado R$4,2 bilhões. Em vez de registrar emissões líquidasde R$ 8,45 bilhões (quando as emissões superaram osresgates em R$ 8,5 bilhões), o Tesouro teria obtido resgatelíquido de R$ 4,55 bilhões na dívida mobiliária– em títulos – interna.O empréstimo para oBNDES também influiu no prazo da dívida pública.De acordo com o coordenador, o fato de os vencimentos de curto prazo(em até 12 meses) terem aumentado de 27,79% para 29,97% estárelacionado à emissão dos títulos para obanco.Pedras disse que esses impactos são de curtoprazo. Segundo ele, no balanço da dívida públicade abril, que só será divulgado no final de maio, todosesses efeitos aparecerão invertidos. “Essa emissão deR$ 13 bilhões vai entrar como resgate no próximoresultado”, destacou.