Mulher de diretor da ANP apontado de desvio de recursos nega contratos com prefeituras

22/04/2009 - 20h46

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apontadajunto com seu marido, o diretor da Agência Nacional do Petróleo(ANP), Victor Martins, de se favorecer de um suposto esquema derepasse irregular de royalties da Petrobras a estados e municípios,a empresária Josenia Bourguignon Seabra, garante que Martinsestá afastado do comando da empresa desde que assumiuo cargo de diretor da ANP, em 2005.

Segundo Josenia, Martins não tomaria parte das decisões administrativas da empresa do casal, a Análise Consultoria e Desenvolvimento, que, ainda de acordo com ela, sobreviveria às custas de um único cliente, a firma de locação de equipamentos Erbs Engenharia, de Vitória (ES), para quem prestaria assessoria comercial, não tendo qualquer relação com a questão de royalties pagos pela Petrobras às prefeituras de municípios produtores de petróleo e gás.

“OVitor não tem participação nenhuma [nas decisões da empresa]. Sou eu quecuido de tudo e tomo todas as decisões, que são muitopoucas, já que as atividades da Análise se resumem a umúnico contrato”, afirmou Josenia ao participar, hoje (22),de audiência pública realizada pela Comissão deMinas e Energia da Câmara dos Deputados.

Segundoreportagem publicada pela revista Veja no início destemês, Martins emitiria pareceres que favoreceriam clientes desua empresa. A fonte da matéria seria um suposto relatórioda Polícial Federal, que confirma ter aberto inquéritopara investigar supostos desvios no pagamento de royalties depetróleo feito pela Petrobras à prefeiturasfluminenses.

Segundo arevista, Martins seria um dos investigados. De acordo com apublicação, o diretor se valeria do seu cargo paraelaborar pareceres da ANP a favor de que fossem pagos royalties depetróleo à prefeituras que contratassem os serviçosda Análise. Supostamente, em uma transação quetotalizaria R$ 1,3 bilhão, a empresa receberia uma comissãode R$ 260 milhões.

ParaMartins, a denúncia não tem fundamento pois o R$ 1,3bilhão seria rateado entre a União (50%), o governoestadual (40%) e a alguns municípios (10%). Desta forma, ovalor a ser pago às prefeituras totalizaria R$ 130 milhões.

“Isso éescandaloso, pois demonstra o total desconhecimento da mais elementarmatemática, aritmética que a gente aprende no ensinobásico. Se os municípios, no conjunto, receberãoR$ 130 milhões, como iriam pagar, a quem quer que fosse, R$260 milhões?", questionou Martins, que é irmãodo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidênciada República, Franklin Martins.

SegundoJosenia, a empresa do casal faturou R$ 71,125,00 em 2008. Eapós explicar que um contrato com a prefeitura de Vila Velha(ES) foi cancelado em julho do ano passado, Josenia desafiou aimprensa a provar que ela está mentindo ao dizer que nãomantém contrato com qualquer prefeitura do país.

Perguntadasobre a razão para manter funcionando uma empresa que, segundoela própria, não tem empregados e conta com um únicocliente, Josênia foi enfática. “Ela continua abertaporque esse contrato paga seus custos e ainda sobra alguma coisa. Nãohá porque fecharmos a porta. Até porque diferentementedos senhores [deputados], cujos mandatos podem ser renovadosindefinidamente, o mandato de diretor de ANP tem tempo paraacabar e, seguramente, o Victor deve voltar para casa para continuarsua vida”, afirmou.