Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - As liderançasde várias etnias indígenas do Paraná concordaramcom o prazo de 20 dias para a liberação, pela Funasa,de R$ 1,6 milhão, valor referente à última parcela dedezembro de 2008, destinada a programas de saúde de 46 aldeiasparanaenses, onde vivem aproximadamente 12 mil índios.
Oacordo foi feito no fim da tarde de hoje (22), em Curitiba, apósreunião dos indígenas, a coordenação daFunasa no Paraná e o Ministério Público Federal.(MPF). Segundo o cacique Neoli Olíbio, da aldeia Kaingang BoaVista, no município de Laranjeiras do Sul, o atraso no repasseda verba “travou” o atendimento médico nas aldeias, orepasse de alimentos e ocasionou atraso no pagamento de funcionários,médicos, enfermeiros e agentes de saúde.
“Viemospara Curitiba para resolver o assunto e estamos voltando para nossasaldeias satisfeitos com a solução. Se o pagamento nãofor realizado em até 30, 60 dias, voltamos e ocupamosnovamente os órgãos envolvidos”, disse.
Os líderes indígenas estão em Curitiba desdesegunda-feira (20), quando um grupo de cerca de 20 deles invadiu asede da Associação de Defesa do Meio Ambiente deReimer, uma organização não-governamental querecebe os recursos da Funasa e fica responsável peladistribuição dos medicamentos e compra de alimentos asaldeias. O impasse começou quando a Funasa não repassoua última parcela por ter encontrado irregularidades naprestação de contas da instituição.
Hojeeles chegaram a ocupar a sede da Funai, mas saíram paraparticipar da reunião. Outras lideranças do interior doestado ocuparam também praças de pedágio. Adesocupação da BR-476, no município deLaranjeiras do Sul, obstruída desde as 10h foi determinada pordecisão judicial após a concessionária Rodoviadas Cataratas S/A, que administra o trecho, entrar com açãode reintegração de posse. As ocupaçõesestavam atreladas ao resultado da reunião em Curitiba.
Segundoo coordenador da Funasa no Paraná, Geraldo de Castro, o últimorelatório apresentado pela ONG foi encaminhado para seranalisado pelo departamento jurídico do órgão,em Brasília, e deverá estar concluído num prazode vinte dias.
“Seesse relatório técnico for aprovado, a Reimer efetuarátodos os pagamentos atrasados aos fornecedores e empregados. Em casocontrário, a própria Funasa se compromete num prazomais breve possível e efetuar os pagamentos”. Segundo ocoordenador, a Funasa é uma fiscalizadora de convênios,“cuidamos que os relatórios estejam sempre muito corretos”,afirmou.
Ocontrato da Funasa com a Associação de Defesa do MeioAmbiente de Reimer termina na sexta-feira (24), quando assume umacontratada do Projeto Rondon. Na reunião de hoje, ficouacertada também a criação de uma comissãoindígena de controle social composta por representantes decada etnia que vive no Paraná, como Guarani, Kaingang e Xetá,a fim de gerar a transparência entre a nova contratada e ascomunidades indígenas.