Governo antecipa R$ 1 bilhão em parcelas do Fundeb para socorrer municípios

22/04/2009 - 21h14

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para socorrer asprefeituras em função da queda no repasse do Fundo deParticipação dos Municípios (FPM) em 2009, ogoverno federal vai antecipar R$ 1,06 bilhão das parcelas doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica(Fundeb). A antecipação se dará nas parcelas deabril a julho e para os estados de Alagoas, Pernambuco, do Amazonas, Ceará,Maranhão, Pará, Piauí, da Bahia e Paraíba e seus respectivos municípios. O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Fazenda. O cronograma atualprevia o repasse de R$ 340 milhões da União paraestados e municípios em abril. Com a alteração,o repasse do Fundeb neste mês será de R$ 780 milhões.As parcelas previstas para maio, junho e julho eram de R$ 440 milhõespor mês. Agora serão de R$ 780 milhões, R$ 680milhões e R$ 480 milhões respectivamente. O orçamentoanual, entretanto, permanece em R$ 5 bilhões. Os adiantamentosserão compensados nas parcelas repassadas de agosto adezembro. No mês de abril,por exemplo, o valor das parcelas mais do que dobram para os noveestados beneficiados com a medida. Alagoas, por exemplo, deveriareceber R$ 12 milhões e terá R$ R$ 28 milhões. ABahia e o Maranhão terão mais de R$ 100 milhõesantecipados neste mês. Segundo levantamento daConfederação Nacional dos Municípios (CNM), astransferências do Fundo de Participação dosMunicípios (FPM) somaram R$ 2,627 bilhões no mês,16,4% a menos que em março do ano passado.