Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Comissão de ValoresMobiliários (CVM), órgão regulador e fiscalizador do mercado decapitais, vinculado ao Ministério da Fazenda, tem alertado os investidores sobre os clubesde investimentos que usam a internet para oferta de papéis: "Oanúncio para participação em um clube deinvestimentos que você viu na internet lhe chamou aatenção pela sua criatividade? Pois, antes de optar por investir seudinheiro, é recomendável tomar algumas precauções,a fim de evitar prejuízos e dores-de-cabeça maisadiante".
Na últimasemana, a CVM suspendeu a oferta de cotas de clubes de investimentoconstituídos de forma irregular, que vinham sendo oferecidosna rede mundial de computadores, no endereço www.clubeaxt.com,sem autorização prévia da autarquia, por Wagnerde Aguiar Moraes, Alexandre de Aguiar Moraes, Marcelo Costa Rocha eWanderley Dias Bertolucci.
Pelas mesmas razões,a CVM deliberou suspender a oferta de investimento em cotas de fundosde investimento administrados pela empresa Thylon ConsultoriaFinanceira e seus sócios Cristian Carvalho Silva e JúlioReginato. Uma das páginas na internetem que as cotas eram ofertadas era www.thyfundos.com.br.
O superintendente deProteção e Orientação aos Investidores daCVM, José Alexandre Vasco, revelou hoje (22) à AgênciaBrasil que a autarquia recebeu consulta de um investidor sobre aoferta e identificou que se tratava de uma operaçãoirregular. Nesses casos, a Comissão atua no sentido inicial desuspender a oferta. “A gente faz uma investigaçãoinicial e, se ficar caracterizado que de fato está havendo umaoferta irregular de títulos ou valores mobiliários, aCVM emite uma deliberação determinando a suspensãoda oferta e sujeitando as pessoas a multas diárias de atéR$ 5 mil, sem prejuízo de outras sançõesadministrativas ou penais”.
Alertas anteriores jáforam dados pela CVM em seu site(www.cvm.gov.br) e englobam,além de fundos e clubes de investimento nãoautorizados, contratos de investimento coletivos, engorda de bois ede camarões, criação de avestruz,reflorestamento e forex,ou Foreign Exchange,entre outras práticas . As operações de forexvisavam a captação de recursos junto ao públicopara investimento em derivativos de câmbio, cuja promessa derentabilidade alcançava até 60% ao mês.
Segundo advertiu osuperintendente da CVM, ao receber uma oferta de investimento, apessoa deve checar sempre se essa é uma operaçãoregulada. “O caminho é entrar no nosso site, nolink acesso rápido participante do mercado, e fazer umapesquisa para verificar se aquele fundo ou administrador existem e sesão registrados na CVM”. No caso de clubes de investimento,o registro é feito na Bolsa de Valores e ointeressado deverá consultar a Bovespa.
José AlexandreVasco esclareceu que a suspensão da oferta é uma medidacautelar e não uma sanção. Ela visa prevenir quenovos investidores apliquem seus recursos no esquema. Mas, recomendouque se alguém receber uma oferta feita por alguns dosenunciados na deliberação suspensiva da CVM, devecomunicar o fato sem demora ao órgão, “porque issoconfigura um descumprimento da deliberação e atrai paraos participantes de imediato a multa diária de R$ 5 mil”.
Além de tornarpúblico que aquela pessoa ou empresa está fazendo umadistribuição irregular no mercado, a medida da CVM podetrazer conseqüências duras para os envolvidos, admitiuVasco. Os indícios ainda são, porém,insuficientes para se condenar alguém. Para ter um processoadministrativo sancionador, é necessário que haja aampla defesa prevista na Constituição, explicou. Aculpabilidade será apurada ao longo do processo.
Embora a CVM nãotenha poder de ressarcir ou de determinar o ressarcimento dosinvestidores que tenham sido lesados nas operaçõessuspensas, em datas anteriores à deliberação, osuperintendente afirmou que os prejudicados devem procurar o órgãoe informar o que ocorreu. “Porque são elementos adicionaisaté para a decisão que a CVM vai tomar no curso doprocesso”.
A comunicaçãoà CVM dos valores perdidos na operação éimportante ainda para os investidores que vão lutar na Justiçapela reparação dos prejuízos. De acordo com oArtigo 31 da Lei 6.385, a CVM pode emitir um parecer sobre a questão.Se os subsídios já tiverem sido dados àautarquia pelo investidor, a pessoa poderá contar tambémcom as conclusões a que a CVM tiver chegado no seu âmbitointerno.
Desde 2005, a CVM combate de forma quase rotineira essas práticasirregulares. O boom (explosão) maior foi registrado emofertas de forex. “A CVM atuou em vários casos,emitiu várias deliberações. E o que ocorreu foique as pessoas pararam de tentar oferecer a modalidade deinvestimento no Brasil, até porque a própria populaçãoinvestidora se conscientizou de que as ofertas que vinham sendofeitas estavam irregulares”.
A Superintendênciade Proteção e Orientação aos Investidoresda CVM efetuou o maior número de atendimentos a investidoresem 2005 (196.259), contra 46.229 no ano passado. Somando as cartilhasdistribuídas ao público interessado, o número deatendimentos subiu, respectivamente, para 235.246 e 103.943. Noacumulado de 2009, já foram feitos pela CVM 16.341atendimentos aos investidores, incluindo 6.220 cartilhasdistribuídas.
