Anac autoriza descontos abaixo do piso para passagens aéreas internacionais

22/04/2009 - 18h37

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A AgênciaNacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (22) aconcessão de descontos abaixo do piso determinado parapassagens aéreas internacionais. Inicialmente, as empresas dosetor poderão dar descontos até 20% abaixo da tabelada Anac. A partir de julho, serão permitidas tarifas até50% mais baratas. Em outubro, os descontos poderão ser de até80% e, a partir de abril do próximo ano, não haverámais limite.Atualmente, um vôodo Brasil para os Estados Unidos, por exemplo, não pode sairpor menos de US$ 708. Para a França, a Alemanha, a Itáliae a Inglaterra, o preço mínimo é de US$ 869.Para o Japão, é de US$ 2.046.No ano passado, amedida já havia sido adotada para vôos com destino parapaíses da América do Sul, que, desde setembro, nãotêm mais preço mínimo. Em janeiro deste ano, entretanto, levantamento feito pela Agência Brasil apontava que amedida ainda não tinha surtido o efeito anunciado pela Anac.A concessão dedescontos é opcional, mas a Anac espera que, com a decisão,as companhias aéreas reduzam o preço das passagens. Aredução efetiva do preço depende da condiçãode concorrência, disse o diretor da Anac Marcelo Guaranys.“Onde o mercado tem maior concorrência, a reduçãovai ser maior. Então, imaginamos que mercados como os EstadosUnidos e determinados destinos da Europa tenham uma reduçãojá em curto prazo.”Inicialmente, o preçomínimo das passagens para a Europa, as Américas doNorte e Central, a África, a Ásia e a Oceania estava previstopara janeiro deste ano, mas o Sindicato Nacional das Empresas deAviação (Snea) conseguiu liminar na Justiça queimpediu a adoção da medida até que fosserealizada uma audiência pública. Em fevereiro deste ano,a Anac atendeu a determinação da Justiça erealizou a audiência. O Snea e a companhiaaérea TAM são contra o fim do preço mínimo,porque acham que a medida favorecerá as empresas estrangeiras.A Anac considera, no entanto, que as companhias brasileirasconseguirão manter a competitividade e não serãoprejudicadas. A decisão entraem vigor logo que for publicada no Diário Oficial da União,o que deve ocorrer amanhã (23).A seguir, os preços mínimos de passagens aéreas vigentes atualmente no Brasil para alguns destinos: Estados Unidos Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 708Preço com desconto de 20% - US$ 556Preço com desconto de 50% - US$ 354Preço com desconto de 80% - US$ 142MéxicoPreço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 875Preço com desconto de 20% - US$ 700Preço com desconto de 50% - US$ 438Preço com desconto de 80% - US$ 175Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Bélgica, Holanda e LuxemburgoPreço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 869Preço com desconto de 20% - US$ 695Preço com desconto de 50% - US$ 435Preço com desconto de 80% - US$ 174Portugal e EspanhaPreço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 863Preço com desconto de 20% - US$ 690Preço com desconto de 50% - US$ 432Preço com desconto de 80% - US$ 173Aruba e Antilhas Holandesas Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 660Preço com desconto de 20% - US$ 528Preço com desconto de 50% - US$ 330Preço com desconto de 80% - US$ 132ChinaPreço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.663Preço com desconto de 20% - US$ 1.330Preço com desconto de 50% - US$ 832Preço com desconto de 80% - US$ 333ÍndiaPreço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.838Preço com desconto de 20% - US$ 1.470Preço com desconto de 50% - US$ 919Preço com desconto de 80% - US$ 368Japão Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 2.046Preço com desconto de 20% - US$ 1.637Preço com desconto de 50% - US$ 1.023Preço com desconto de 80% - US$ 409África do SulPreço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 899Preço com desconto de 20% - US$ 719Preço com desconto de 50% - US$ 450Preço com desconto de 80% - US$ 180Austrália Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.212Preço com desconto de 20% - US$ 970Preço com desconto de 50% - US$ 606Preço com desconto de 80% - US$ 242