OAB quer que deputados devolvam dinheiro público gasto com passagens para amigos

21/04/2009 - 17h43

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro,Wadih Damous, afirmou hoje (21) que pedirá apoio ao presidente doConselho Federal da OAB, Cezar Britto, para provocar a atuaçãodo Ministério Público Federal (MPF) naresponsabilização de parlamentares que fornecerampassagens aéreas de suas cotas para amigos.“Queremosque haja uma ampla investigação e que o dinheiroindevidamente gasto seja devolvido aos cofres públicos”,disse Damous à Agência Brasil. “Essas passagens sãode domínio público e não podem ser distribuídasa rodo para socialites, modelos e outras pessoas como se fosse umaquitanda. O uso dessas passagens se mostrou abusivo”, acrescentou. Nasúltimas semanas multiplicaram-se denúncias na imprensade mau uso das passagens por parlamentares. Deputados usaram suascotas para pagar bilhetes de viagens, inclusive ao exterior, paraparentes e terceiros sem vínculo com as atividades própriasde mandato. Os fatos relatados, segundo o dirigente da OAB-RJ,demonstram que “o patrimonialismo continua entranhado na vidapolítica brasileira”. Wadih Damous entende que os deputados colaboram para o enfraquecimento dademocracia quando não usam os recursos públicos comausteridade. “É mais um episódio que degrada a imagemdo parlamento e põe em risco a própria democracia,desta vez com envolvimento de parlamentares que se diziam éticos.A população descrente da autoridade do parlamento éum elemento que pode dar vazão a açõesautoritárias”, criticou. Noúltimo dia 16, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputadosdecidiu que a emissão de passagens aéreas ficarárestrita a cônjuges, dependentes legais dos parlamentares ouassessores em atividade profissional. Também foi anunciadaum redução de 20% do total da verba gasta compassagens, que variava de R$ 4 mil a R$ 18 mil, por mês, de acordo com oestado de origem do parlamentar. O presidente da Câmara,Michel Temer (PMDB-SP), também adiantou que promoveráuma readequação e reestruturação geral de todos os pagamentos feitos pela Casa, como a utilizaçãodas verbas indenizatória, de postagem, de impressos e deauxílio-moradia. Os objetivos, segundo ele, é reduzirgastos e garantir maior transparência. NoSenado, após as denúncias, foi cortada a cotaadicional de passagens de líderes partidários eintegrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito quecada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Riode Janeiro.