Educação indígena ainda não atende direitos constitucionais

19/04/2009 - 11h54

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Constituiçãode 1988 garantiu aos povos indígenas uma educaçãoescolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberestradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas seminfra-estrutura, materiais didáticos inadequados e a falta deprofessores especializados ainda são problemas comuns nasescolas indígenas. Em setembro, cerca de 600 representantes dessascomunidades e dos governos federal, estaduais e municipais sereunirão em Brasília para a 1ª ConferênciaNacional de Educação Escolar Indígena. A idéiaé discutir qual é o modelo de educaçãoadequado para esses povos.“A educaçãodiferenciada significa que eles têm o direito de utilizar alíngua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolarseus conhecimentos, práticas e saberes. Em termos delegislação, no plano da educaçãoindígena,o Brasil é bastante avançado, o queprecisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada”,avalia o secretário executivo do Instituto de Pesquisa eFormação em Educação Indígena(Iepé), Luis Donisete Grupioni.Para o especialista, assecretarias de Educação ainda têm “enormeresistência” em aceitar calendários diferenciadospropostos pelas comunidades. “A legislação garanteque se uma comunidade realiza um grande ritual ou há épocasem que boa parte dos seus membros saem para caçar, a escolateria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos”,explica.Susana Grillo, dacoordenação de Educação Indígenado Ministério da Educação, afirma que é precisogarantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas.“Envolve a questão da proposta curricular, da organizaçãoda escola, da formação do professor e efetivar esseprotagonismo das lideranças, pais e mães a formularesse projeto político ainda é um desafio. Porque atradição da nossa educação é depropor padrões muito homogeneizantes, sem considerar asdiversidades ”, defende.Desde dezembro passadoo MEC está realizando conferências regionais que vãoorientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros jáforam realizados e mais 13 estão programados atéagosto. Para Grupioni, um dos maiores desafios é conseguirformar membros das comunidades para que eles possam assumir as salasde aula e a gestão das escolas indígenas. A práticodo ensino bilíngue, ou seja, no português e na línguade cada etnia, ainda não é uma prática nessesespaços. “Para isso seriamnecessários materiais didáticos para que essa línguaapareça e possa ser estuda. Essa produção aindaé muito deficiente. Existe em pequenas quantidades e nãoatinge o conjunto dos grupos”, aponta. A infra-estrutura dasescolas também é um fator que dificulta a aprendizagem.Segundo o especialista, muitas escolas funcionam de forma improvisadana casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos.De acordo com a Lei deDiretrizes e Bases, a educação indígena deve serorientada pelo Mnistério da Educação e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. Para Grupioni, adescontinuidade das políticas que mudam a cada governodificultam a consolidação do processo. “A cada trocado governo você começa os programas novamente, arotatividade dos técnicos é muito grande. No Brasil agente não tem uma cultura de acumular experiência de umagestão para outra”, diz.O investimento naformação dos técnicos que serãoresponsáveis pela aplicação das políticaspúblicas é fator-chave na opinião de Susana.“Você tem que qualificar os gestores permanentemente para aquestão da diversidade no campo da educação”,afirma. Ela espera que a conferência possa servir como localpara apontar os problemas e levantar as soluções.Segundo ela, cerca de 450 lideranças indígenas virão a Brasília para o encontro, além derepresentantes de instituições responsáveis porexecutar as políticas públicas.“Os problemas nãosão novos e são reincidentes. O desafio da conferênciaserá trazer essas demandas a público e encaminharsoluções. O interessante é que elas estãosendo levantadas lá na base com as pré-conferências.Após a conferência, as demandas levantas devem seguir debase para que os governos formulem as políticas públicasde educação indígena”, defende Grupioni.