Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do SupremoTribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto - relator do processo noqual a Corte decidiu manter a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em faixa contínua edeterminar a retirada dos não-índios da área -autorizou hoje (17) que órgãos do governo federal entrem na reserva paracumprir suas respectivas funções no planejamento dedesintrusão.Os órgãos autorizados são o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio(Funai), o Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra), a Agência Nacional de Águas (ANA)e o Ministério da Agricultura.A Polícia Federal e a ForçaNacional de Segurança deverão garantir segurançaaos órgãos para realizarem as tarefas de levantar aárea plantada, estimar safra e prazo de colheita, levantar danos ambientais, fazer as devidas autuações e prevenirimpactos aos recursos naturais no momento da retirada dos não-índios.As forças desegurança devem, ainda, segundo o relator, garantir que osocupantes ilegais deixem a região, com seus bens, de formapacífica e ordenada. O ministro determinou que, em sete dias, aFunai apresente um relatório parcial referente ao cumprimentoda decisão.Esta semana, em entrevista à AgênciaBrasil, o ministro Ayres Britto afirmou que não aceitará prorrogar oprazo de permanência dos não-índios na reserva,que expira em 30 de abril. Ele entende que o governo federal pode seresponsabilizar pelo aproveitamento da produção,indenizar adequadamente os produtores e viabilizar a saída dealgum maquinário remanescente.