País deve se tornar auto-suficiente na produção de fertilizantes em dez anos, diz ministro

17/04/2009 - 18h34

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal apresentará, até o fim de junho, odetalhamento do Plano Nacional de Fertilizantes, uma consolidaçãoda proposta, elaborada pelo Ministério da Agricultura emconjunto com outras pastas, para a redução dadependência externa do país nesse setor. Numa análisefeita hoje (17) sobre o mercado de fertilizantes, o ministro daAgricultura, Reinhold Stephanes disse que foi estabelecida uma metade dez anos para que o país atinja a auto-suficiência.“Estácomprovado que o Brasil tem jazidas, tem depósitos suficientespara se tornar auto-suficiente. O que precisamos é, em algunscasos, dimensionar melhor isso e, em outros casos, pesquisar um poucomais, e em outras jazidas, inclusive, retomar de quem está comdireito de licença tanto de pesquisa quanto de lavra e nãoas realizou”, afirmou o ministro.No detalhamento, devemestar definidas as modalidades de exploração escolhidaspelo governo e também datas para licitações noscasos da entrada de empresas privadas nas explorações,além das cassação das licenças de quemnão explorá-las. Stephanes disse que algumas respostasdevem ser definidas na reunião que terá, em até15 dias, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.Atualmente, o país importa, em média, 73% dosfertilizantes mais usados pelos agricultores. A produçãode nitrogenados é feita pela Petrobras e, segundo Stephanes, adependência das importações, que hoje é de51% das necessidades, pode ser resolvida em cinco anos. De acordo como agrônomo Ali Saab, assessor de Gestão Estratégicado Ministério da Agricultura, a Petrobras já anunciouinvestimento de US$ 2,2 bilhões para uma nova fábricade uréia. Em fósforo e potássio, que,junto com os nitrogenados, compõem a lista dos trêsprincipais fertilizantes usados nas lavouras, a dependênciabrasileira é maior, de 75% e 91%, respectivamente, e aexploração está sendo feita por empresasprivadas. Por isso, o tempo para chegar à auto-suficiênciadeve ser maior, de seis a oito anos para o primeiro e de atédez anos para o segundo.No caso do potássio,considerado o mais sério pelo ministro da Agricultura, o paísimportou no ano passado cerca de 6,5 milhões de toneladas, oque representou um gasto de US$ 5 bilhões aos produtores. Oproblema é maior porque a maior parte da produçãoestá localizada em apenas quatro países e écontrolada por três empresas multinacionais, que acabamdeterminando o preço final do produto independentemente dasmudanças na economia. O país, segundo maiorprodutor agrícola do mundo, também é um dos maisvulneráveis. Num panorama mundial que leva em conta a produçãode fertilizantes de grandes produtores em relação àssuas necessidades de consumo, apresentado hoje pelo ministro,enquanto o Brasil produz 35%, a situação da Françaé um pouco pior (29%), mas outros concorrentes são bemmais privilegiados, como Argentina (77%), Estados Unidos (81%), China(97%) e Alemanha (140%).O valor do mercado de fertilizantesno Brasil chega a US$ 15 bilhões. Cerca de US$ 300 milhõessão pagos já na entrada do produto nos portos do país,com o Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercante. Os gastos gerados por causa da falta de estrutura e o tempoque se gasta nos portos brasileiros são estimados em US$ 140milhões.Atualmente, todos os fertilizantes estãonuma lista de exceção que não paga a TarifaExterna Comum (TEC) para produtos importados de países de forado Mercosul. A dependência brasileira ganhou mais importânciae preocupação nas discussões do governo quandoos preços dos alimentos se elevaram muito no início doano passado, impulsionados pelos altos custos de produção,principalmente de fertilizantes, que, em alguns casos, subiram maisde 100% em um ano. “O que mudou foi que o governo tomou adecisão política de que essa é uma questãoestratégica, de vulnerabilidade, e que o governo precisaassumir e decidir uma política em relação aosfertilizantes”, afirmou Stephanes.